Elias quer instalação de salas do Procon em estabelecimentos comerciais
PTB Notícias 20/08/2013, 12:46
Foi constatado, mediante levantamento realizado pelo Centro de Apoio ao Consumidor do Ministério Público Estadual, em parceria com o Procon Estadual, que, dos 23 Procons municipais existentes, apenas seis funcionam plenamente.
Destacam-se as cidades de Vitória, Serra, Cariacica, Castelo, Cachoeiro de Itapemirim e São Mateus.
Com o objetivo de estimular a oferta de serviço de proteção ao consumidor, o deputado estadual José Carlos Elias (PTB-ES) apresentou a indicação nº 139/ 13, que visa a instalação de salas do Procon em shoppings, centros e empreendimentos comerciais de grande porte.
Para o parlamentar, a medida propicia a criação de mecanismos para proteger os hipossuficientes, uma vez que o Procon é um dos principais órgãos de fiscalização e defesa do consumidor.
“O estado tem o dever de criar tais ferramentas para orientar e proteger o cidadão.
E, em diversas oportunidades, o Supremo Tribunal Federal se manifestou acerca da competência do Estado-membro para legislar sobre direito do consumidor, em sintonia com o que presa a indicação”, ressaltou Zé Carlos.
Agência Trabalhista de Notícias (NM), com informações do site do deputado José Carlos Elias (PTB-ES)
