Elizandro Sabino é eleito presidente da Frente do Sistema Penitenciário

Agência Trabalhista de Notícias 11/11/2019, 15:38


Imagem Crédito: Marina da Rosa Staudt/ALRS

Com a presença de membros do Judiciário, Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública, foi instalada na quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário do Estado, que será presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB).

Defensor de políticas de ressocialização dos detentos, Sabino registrou que a frente tem por objetivo estabelecer o diálogo entre os poderes e a sociedade, na busca por medidas que possam amenizar a atual realidade. O petebista destacou que os apenados enfrentam punições não previstas na pena a que foram condenados, como a superlotação.

“Isso torna o ambiente propício para propagação de facções criminosas, que se fortalecem nas lacunas deixadas pelo Estado. Para falarmos em reinserção social, é preciso promover políticas dentro das cadeias e enfrentar o poder paralelo “, afirmou.

Autor de projeto de lei que cria um Fundo Penitenciário, o parlamentar defendeu a presença de empresas e oficinas dentro das cadeias. “Existem empresas de telefonia, alimentos e até produtores de flores atuando dentro das casas prisionais em Santa Catarina. Um modelo que já tem dez anos e está resultando em maior reinserção de presos e recursos para melhorar o sistema”, exemplificou.

Em Santa Catarina, o Fundo Rotativo arrecadou R$ 24 milhões em 2018 para investir no próprio sistema prisional. O projeto de lei apresentado por Elizandro Sabino prevê que os salários dos detentos seriam divididos em três partes: 50% para as famílias, 25% para um pecúlio quando o detento deixar o sistema, e 25% para o Fundo Estadual.

Presente na solenidade, o secretário de Administração Penitenciária, Cesar Facciolli, elogiou a iniciativa, e defendeu uma mobilização para a busca de empresas. “O terceiro setor e as empresas também são responsáveis pela segurança pública e podem atuar de forma responsável nesta causa. Não basta construir presídios. Precisamos de políticas de reinserção”, afirmou.

Com informações da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul