Elizeu Aguiar critica projeto que prevê o fim do monopólio dos Correios

PTB Notícias 17/07/2009, 13:28


O deputado federal Elizeu Aguiar, do PTB do Piauí, fez pronunciamento no plenário da Câmara Federal se posicionando contra a quebra de monopólio para alguns serviços dos Correios.

Este ano, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, os Correios, completa 40 anos.

Segundo o autor do projeto, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), o objetivo da quebra do monopólio é aumentar a competitividade e a eficiência do setor postal brasileiro.

De acordo com o texto, fica extinta a exclusividade dos Correios sobre o transporte e a entrega de cartas e cartõespostais para localidades ou em horários não atendidos pela empresa estatal.

A proposta também modifica as definições de “carta” e “impresso” constantes da atual legislação, permitindo que correspondências como revistas, contas e extratos bancários deixem de ser monopólio dos Correios.

Ainda poderão ser entregues por outras empresas as cartas e os cartões que sejam enviados para pessoas que estejam em endereços não fixos, como hotéis ou aeroportos.

Para Elizeu, a proposta pode prejudicar as 150 mil pessoas empregadas devido ao serviço e o funcionamento deste sistema, que estaria bem aceito pela população.

Existem segmentos que propõem a mudança desse modelo baseado em monopólio,que se mostrou um sucesso, para outro modelo que, desde já, se mostra um equívoco de grandes proporções.

“A eventual queda do monopólio postal em favor da União, como propõem, por exemplo, os Projetos de Lei nº 3.

677/08 e 4.

929/09, traria grandes prejuízos aos trabalhadores, com a ocorrência de demissões em massa, com impactos sociais que não podem ser mensurados com precisão, mas que não há qualquer dúvida de que seriam imensos”, enumera o deputado piauiense.

“O sistema postal brasileiro é moderno, eficiente e, simultaneamente, sustentável dos pontos de vista social e ambiental.

Precisamos rejeitar qualquer tipo de proposta que venha a quebrar ou mesmo flexibilizar o monopólio postal brasileiro”, completa Elizeu.

fonte: Jornal Meio Norte (PI)