Elmano Férrer defende Orçamento Popular e amplia recursos para 2012

PTB Notícias 9/12/2011, 12:19


Recursos de R$ 15 milhões foram destinados pela Prefeitura de Teresina (PI) para a execução de 199 obras do Orçamento Popular 2011 em todas as regiões da capital.

Todos os empreendimentos foram elencados pelas próprias comunidades nas áreas por elas priorizadas.

Algumas obras sofreram redirecionamentos por decisões das próprias comunidades, mediante reuniões em assembleia com técnicos das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) e Rural (SDR), responsáveis pela efetivação dos projetos, que abrangem, entre outras obras, pavimentação poliédrica, asfaltamento, habitação, centros esportivos, praças e infraestrutura rural.

O prefeito Elmano Férrer, do PTB, determinou ampliar os recursos para 2012, quando o Orçamento Popular será contemplado com R$ 16 milhões.

Segundo ele, quando assumiu a Prefeitura, no fim de abril de 2010, o Orçamento Popular estava parado, enfrentava descrédito da população em decorrência de obras abraçadas pelos recursos a ele destinados, mas não realizadas.

O projeto prevê a execução de obras prioritárias indicadas pelas comunidades como participantes da elaboração do orçamento.

Em 2009, a previsão era de uma reserva de R$ 15 milhões, mas grande parte dos empreendimentos não foi realizada.

Quando assumiu o Palácio da Cidade, o atual prefeito asseverou resgatar esses compromissos com a sociedade.

“E é o que temos feito.

Estamos também resgatando obras de anos anteriores porque precisamos fortalecer esse instrumento que é fundamentalmente social, é da população e é através dele que ela quer ver seus anseios realizados.

Essas obras do Orçamento Popular são eleitas pelas comunidades, então se governamos para o povo temos o compromisso da prestação de contas, e isso estamos fazendo, com todos os relatórios de obras realizadas devidamente documentadas.

Se sofrem mudanças de redirecionamento, promovemos reuniões e registramos os argumentos das comunidades”, diz Elmano Férrer.

Segundo o prefeito, R$ 16 milhões já estão assegurados para 2012, podendo chegar a R$ 18,5 milhões, com a execução de obras que foram deixadas para trás em gestão anterior.

Mais recursosA coordenadora do Orçamento Popular, Karina Portela, revela que a determinação do prefeito petebista é zerar, até o segundo semestre de 2012, a execução de todas as obras elencadas pela sociedade em anos anteriores.

“Por isso, essa previsão de R$ 18,5 milhões: R$ 16 milhões já assegurados para o orçamento de 2012 mais cerca de R$ 2,5 milhões de obras que não foram cumpridas em anos que antecederam à gestão do prefeito Elmano Férrer.

” Segundo Portela, 50 obras do orçamento estão em fase de licitação e deverão se iniciar nos próximos dias, mas a grande maioria dos empreendimentos está concluída ou em fase de execução.

Para o prefeito, as comunidades que participaram de todo o processo de elaboração do orçamento têm pleno direito de acompanhar de perto a execução das obras, fazer suas observações e se manifestar quando perceber alguma irregularidade.

“Reiteramos, porém, que a nossa determinação é seguir religiosamente o que está definido nos projetos elencados pelos participantes do orçamento.

Não temos por que redirecionar obras, o que pode até ocorrer por eventuais problemas técnicos, mas fundamentalmente por decisões das próprias comunidades nas mudanças de planos, mas essas são questões pontuais que não comprometem a lisura da essência do próprio orçamento, que é um instrumento de natureza popular”, assevera Férrer.

A grande maioria das obras é de calçamento, mas também abrangem melhorias habitacionais e construção de moradias, recuperação de praças, pavimentação asfáltica, construção e recuperação de quadras poliesportivas.

Na zona rural, as obras são também de calçamento, além de poços tubulares, mas outros projetos estão em fase de licitação, como criação de campos agrícolas para pequenos produtores.

Este ano, por meio do Orçamento Popular, nove casas foram entregues na região da Pedra Mole, cinco na Vila Santa Vitória, cinco na Vila Nova Socopo e quatro na Ininga.

Elmano Férrer reitera que um dos objetivos do Orçamento Popular é garantir dignidade e qualidade de vida à população, como ocorre no investimento em habitação.

As casas seguem o padrão popular com 33 metros quadrados de área construída, com uma sala, dois quartos, cozinha e banheiro (esses dois últimos cômodos têm piso em cerâmica).

“Este é o nosso compromisso, não temos interesse em deixar para segundo plano um mecanismo que deve ser cada vez mais revigorado, fortalecido, porque é uma bandeira popular de resgate da dignidade e da cidadania”, conclui o prefeito.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Prefeitura de Teresina (PI)