Elmano Férrer defende Política Nacional de Combate à Seca

PTB Notícias 26/03/2015, 14:41


Em discurso na quarta-feira (25/3/2015), o senador Elmano Férrer (PTB-PI) defendeu a aprovação do (http://www.

senado.

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asp?p_cod_mate=119791) substitutivo da Câmara dos Deputados ao (http://www.

senado.

gov.

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asp?p_cod_mate=119587) Projeto de Lei do Senado (PLS) 1/2015, que torna lei a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e cria a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD).

A matéria aguarda designação de relator na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado.

De acordo com o substitutivo, são vários os objetivos dessa política nacional, entre os quais se destacam o uso de mecanismos de proteção, preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais; o fomento de pesquisas sobre o processo de desertificação; a educação socioambiental dos atores sociais envolvidos na temática; e o apoio a sistemas de irrigação socioambientalmente sustentáveis em áreas que sejam aptas para a atividade.

Elmano traçou um panorama histórico da seca no país, principalmente na região Nordeste, e disse que só agora, após a seca atingir de maneira significativa a região Sudeste, é que o Brasil passou a encarar a seca como um problema da nação.

“É fundamental a existência de um marco legal para enfrentarmos a questão da seca.

No Piauí, existem municípios que ainda são abastecidos por carros-pipa.

Essa situação é inaceitável, fruto da falta de planejamento e de políticas públicas efetivas voltadas para a convivência com este problema de falta d’água ou insuficiência de água em períodos críticos.

Por isso, é tamanha a importância desse projeto, para o Nordeste e para o Brasil, e peço o empenho desta Casa em sua análise e aprovação”, disse o petebista.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Agência SenadoFoto: Moreira Mariz/Agência Senado