Elmano Férrer veta “Lei dos diabéticos” e tenta solução federal

PTB Notícias 27/06/2011, 17:30


Em reunião com representantes do movimento “assinaelmano”, lançado nas redes sociais para cobrar a sanção de uma lei para fornecimento de medicação especial por parte do Município, o prefeito Elmano Férrer anunciou o veto ao projeto aprovado na Câmara.

Na manhã desta segunda-feira, 27/06/2011, ele explicou que a lei é inconstitucional, mas se comprometeu a buscar em Brasília que o pleito seja atendido através do SUS – Sistema Único de Saúde.

O projeto do vereador José Ferreira (PSDB) é inconstitucional pelo fato do poder Legislativo criar despesas para o Executivo, o que fere a Lei Orgãnica do Município.

O correto seria um indicativo de Lei, uma sugestão para que o próprio prefeito enviasse a proposta para votação na Câmara.

Elmano Férrer conversou com o grupo de manifestantes e prometeu trabalhar para incluir os medicamentos do tratamento de diabetes tipo 1 no rol dos fornecidos pelo Ministério da Saúde através do SUS.

Ele informou que uma comissão no Senado, que conta com a participação do senador João Vicente Claudino (PTB/PI), está propondo mudanças na lei federal para que isso ocorra.

“O senador João Vicente me informou sobre essa movimentação no Senado Federal e iremos montar uma comissão aqui e levar nossos pleitos à Brasília.

Levaremos representantes do movimento em Teresina e diretores da FMS.

Iremos nos encontrar com os senadores e também teremos reuniões no Ministério da Saúde.

Queremos resolver essa questão o mais rápido possível”, disse Elmano Férrer.

Pedro Leopoldino, presidente da Fundação Municipal de Saúde, garantiu que a reunião em Brasília será agendada esta semana.

“Sabemos da necessidade das pessoas com diabetes e iremos buscar as alternativas possíveis para resolver a questão.

De imediato, iremos agilizar o atendimento e o fornecimento dos medicamentos que já são oferecidos pelo SUS em Teresina”, completou.

Agência Trabalhista de Notícias, (IS) com Informações da Prefeitura de Teresina