Elói Guimarães será o relator da CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho

PTB Notícias 14/03/2012, 7:25


Ficou agendada para a próxima semana a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Porto Alegre sobre a instalação da CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho.

O colegiado votará a validade das assinaturas de ex-vereadores nos requerimentos das investigações.

Em reunião, ficou definido que o vereador Elói Guimarães (PTB) será o relator do processo referente às assinaturas do pedido de CPI sobre os contratos do Instituto Ronaldinho Gaúcho.

Em entrevista após a sessão, o petebista já adiantou que considera que o apoio de ex-vereadores não possui validade.

“A presencialidade é fundamental para a validade dos atos produzidos pelos vereadores”, entende.

Elói também deverá apresentar seu parecer na próxima semana.

A CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho tem o objetivo de investigar os convênios firmados entre a prefeitura e a entidade.

Entre 2007 e 2010, a Secretaria Municipal de Educação assinou o projeto Letras e Gols com o ONG, totalizando um repasse de R$ 2,9 milhões, que a própria prefeitura alega que foram mal aplicados.

Agora, o Executivo de Porto Alegre exige a devolução de R$ 503,3 mil.

O outro convênio, chamado Jogos de Verão, contou com repasse de R$ 2,3 milhões, mas a verba era do Ministério da Justiça, que escolheu o Instituto Ronaldinho como entidade realizadora do programa.

Nesse caso, a prefeitura apenas intermediava o repasse de recursos.

Entretanto, a administração da Capital aponta que, também nessa parceria, a ONG não aplicou corretamente o dinheiro, por isso a prefeitura exige devolução de R$ 354,9 mil, que serão repassados ao governo federal.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações do Portal Vermelho