Em Belém (PA), prefeito Duciomar Costa faz lançamento do Proformar

PTB Notícias 23/12/2011, 8:16


Nesta quinta-feira (22/12/2011), o prefeito de Belém, Duciomar Costa, assinou o decreto que regulamenta o Programa de Formação Profissional de Belém (Proformar), com objetivo de capacitar profissionais para atender às necessidades socioeconômicas do município.

Por meio do programa, serão concedidas bolsas de estudos integrais e parciais para estudantes de cursos técnicos profissionalizantes, de ensino médio e de graduação superior ou sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino parceiras em Belém.

O Proformar dará oportunidade aos alunos de baixa renda a terem acesso ao ensino superior e técnico de instituições privadas, garantindo educação, formação de mão-de-obra qualificada e geração de emprego e renda.

A partir de 2012, as instituições já poderão ofertar as bolsas de estudo, de acordo com as demandas da Prefeitura de Belém.

Na visão do prefeito de Belém, Duciomar Costa, o Proformar é mais uma forma de gerar oportunidades às pessoas que necessitam.

“Todos sabem da necessidade de mão de obra qualificada, e, através do projeto, vamos atender à classe social e também criar oportunidade e elevar a condição de qualidade de profissionalização das pessoas”, explica.

De acordo com o presidente do Fundo Ver-o-Sol, Helder Mello, a idéia de implantar o Proformar existe desde 2010: “O Fundo Ver-o-Sol, como uma das áreas da Prefeitura de Belém que desenvolve capacitação, qualificação, e que promove a geração de trabalho e renda, tinha que dar um passo a mais”.

Para ele, quem ganha com o Proformar é a população de Belém.

“Com o programa, os alunos que não têm recursos podem ser inseridos nas instituições de ensino particulares, permitindo também que os alunos, após preparados, possam prestar serviço à rede pública”, ressaltou.

Para participar do Proformar, o aluno precisará passar pelo processo seletivo da instituição.

Após aprovado, ele terá direito a recorrer à bolsa de estudo, de acordo com as vagas ofertadas.

O aluno estudará gratuitamente e, depois de formado, prestará serviço para a Prefeitura Municipal de Belém (PMB), durante o tempo determinado em contrato firmado entre as partes.

Após a assinatura do decreto, aconteceu também a formação do Comitê Gestor para a coordenação do Proformar, que ficou composto por Helder Melo, do Fundo Ver-o-Sol; Ociane Vasconcelos, da Secretaria Municipal de Economia (Secon); Fábio Rodrigues, da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin); Priscila Camelo, representante da Secretaria Municipal de Administração (Semad); Betânia Levy da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Suely Melo, do sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) e Laura Eli, da UBES.

Para a representante do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe), Suely Menezes, o projeto será importante tanto para os estudantes, quanto para as instituições de ensino.

“Essa possibilidade das instituições fazerem o pagamento dos seus encargos junto à prefeitura, com contrapartida de prestação de serviços, é uma forma muito interessante.

Por outro lado, gerar oportunidade aos alunos que não têm recursos terem acesso à escola privada é maravilhoso.

Achamos o projeto fantástico e estamos comemorando a sua aplicação”, declarou.

A representante da União Brasileira de Estudos Secundaristas (UBES), Laura Eli Padilha, avaliou o Proformar como um projeto de extremo valor para os estudantes: “Esse jovens que vão estudar e se formar vão ser o futuro do município, porque depois de formados, vamos ter profissionais em todas as áreas, como as de educação e saúde, e assim desenvolver o município, o Estado e contribuir muito para o desenvolvimento do Brasil”.

As instituições de ensino integradas ao programa, que possuam débitos tributários para com a Fazenda Municipal – inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não -, poderão compensá-los mediante o oferecimento de bolsas de estudos, com redução de 90% dos juros e multas de mora, multas por infração e desoneração de 100% dos honorários para cada R$1,00 de crédito tributário e para cada R$1,00 de bolsa de estudos concedida, observados a forma, critérios e procedimentos dispostos em regulamento.

A compensação abrangerá todos os débitos de tributos que a instituição de ensino possua com a Fazenda Municipal, vencidos ou vincendos, exceto aquele referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) retido na fonte, ainda que lançado mediante Auto de Infração e Intimação.

Para ter acesso à bolsa de estudos, o candidato deve: – Ser estudante brasileiro nato ou naturalizado; – Possuir renda familiar bruta que não exceda o valor de cinco salários mínimos; – Ser residente na cidade de Belém; – Estar regulamente matriculado ou apto a se matricular em instituições de ensino participantes do Programa, de acordo com parâmetros estabelecidos em decreto; – Não possuir diploma de curso superior e não estar matriculado em instituição pública de ensino; – Firmar compromisso de prestar serviços em sua área de estudo, sem ônus, para a Prefeitura Municipal de Belém, correspondente ao valor de sua bolsa, quando solicitado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma estabelecida por decreto regulamentar.

fonte: site da Prefeitura de Belém (PA)