Em Brasília, Nice e prefeitos de SP pedem aumento de repasse do FPM

PTB Notícias 4/09/2014, 15:38


Uma comissão de prefeitos que integram a AMA (Associação dos Municípios da Araraquarense), da qual a prefeita de Jales (SP), Eunice Mistilides Silva – Nice (PTB), faz parte, estiveram em Brasília na terça-feira (2/9/2014).

A ação dos prefeitos foi motivada pela dificuldade enfrentada pelas administrações municipais com a diminuição de repasses financeiros vindos da União, via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e do Estado pelo ICMS (Imposto Sobre Circula­ção de Mercadorias e Serviços).

De acordo com os prefeitos, enquanto estes recursos foram diminuídos as prefeituras tiveram que arcar com um aumento significativo nos encargos dos municípios, principalmente na área da saúde.

Para eles, um aumento nos repasses representaria um alívio nas contas das prefeituras que, cada vez mais, vêm adquirindo responsabilidades em diversas áreas.

“Pedimos 2% e conseguimos 1% dividido, sendo 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016”, disse Nice.

Ela também destacou a união dos prefeitos para reivindicar a aprovação de matérias que visam atender as principais demandas dos municípios.

“É importante que os gestores reivindiquem o apoio da bancada federal para o encaminhamento de medidas que auxiliem a administração municipal.

Já avançamos bastante, mas ainda temos muitas lutas pela frente”, assinalou.

A pauta também incluiu a matéria que atualiza a Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS), que é de competência do município.

Segundo a AMA, é o imposto que mais cresce no Brasil, depois dos royalties.

Entre os pontos da discussão, destaca-se a questão do leasing para que o local de recolhimento seja no local de geração e não na sede das empresas.

A entidade destacou que o governo federal deu apoio à aprovação da matéria, que possibilitará aumento significativo na arrecadação municipal.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Prefeitura de JalesFoto: Divulgação/Prefeitura de Jales