Em Brasília, Nilton Capixaba recebe defensor público-geral de Rondônia

PTB Notícias 20/05/2015, 19:27


O coordenador da bancada federal de Rondônia, deputado Nilton Capixaba (PTB), recebeu na quarta-feira (20/5/2015), em Brasília, o defensor público-geral de Rondônia, Antônio Fontoura Coimbra, reivindicando recursos para construção de defensorias públicas em vários municípios.

Capixaba afirmou que a Defensoria Pública é o órgão estatal que cumpre o dever constitucional de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas destes serviços.

O parlamentar trabalhista ressaltou que Antônio Fontoura conta agora com o apoio de toda a bancada federal, do qual é o coordenador reeleito, para a execução dos seus projetos.

Em Ouro Preto do Oeste já foi construída uma sede do órgão que atende a população com suas demandas.

Com recursos oriundos de emenda parlamentar individual, Nilton Capixaba vai ajudar na construção de mais uma defensoria no município de Cacoal.

O deputado disse que Antônio Fontoura tem feito pedido a todos os parlamentares da bancada federal de Rondônia e tem encontrado apoio para o desenvolvimento dos seus projetos.

Fontoura disse que, por meio de Nilton Capixaba, teve uma aproximação maior com os outros deputados e senadores na busca de recursos para essas construções que, de acordo com o defensor, tão necessárias ao atendimento da população mais humilde.

“Sem a Defensoria Pública jamais se concretizaria minimamente o dever estatal de propiciar, a todos, acesso à Justiça, como também se esvaziariam consideravelmente os direitos fundamentais previstos pela nossa Constituição, como a ampla defesa e o devido processo legal, pois não teriam como defender esses direitos às pessoas que necessitam”, frisou Capixaba.

Em um café da manhã com o governador Confúcio Moura (PMDB), na defensoria, ele solicitou mais repasses para o órgão, objetivando dar maior estrutura e condições de atendimento a população.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da assessoria do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) Foto: Divulgação/Assessoria