Em entrevista, Deputado Nelson Marquezelli fala sobre maioridade penal

PTB Notícias 5/01/2014, 8:16


Cerca de 90% dos pedidos feitos à Ouvidoria da Câmara dos Deputados (pelo site www.

camara.

leg.

br) são para apresentação de projetos de lei propondo a redução da maioridade penal, hoje fixada aos 18 anos.

A informação é do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB/ SP), responsável por esse órgão no biênio 2013/2014.

“E não é para 16 anos, é pra 12, 14 anos”, conta Marquezelli, que visitou ontem o Diário do Litoral acompanhado do vereador santista Sérgio Santana (PTB).

O parlamentar, de 72 anos e que está em seu sexto mandato em Brasília, anuncia que, a partir de fevereiro, quando forem retomadas as atividades na Câmara dos Deputados, vai insistir semanalmente na pautação dos projetos da redução da maioridade penal.

Segundo ele, há uma dezena de projetos nesse sentido, que não chegam a ser pautados por pressão da Igreja Católica, dos evangélicos “e do pessoal dos Direitos Humanos”.

O presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB), também não tem demonstrado interesse em pautar essas matérias, de acordo com o parlamentar.

Marquezelli defende um sistema diferente da maioridade penal, baseado em outros países, onde a maioridade é de 10 anos.

“Mas não para prender crianças, mas colocá-la em um esquema em que haja escola em tempo integral, trabalho e tutor”.

Conforme o deputado, além dos pedidos de redução da maioridade penal, a Ouvidoria também recebe muitos pedidos de leis para prisão perpétua e até para realização de um plebiscito para a instituição da pena de morte no Brasil.

Uma curiosidade da demanda recebida pelo órgão é que, logo atrás dos pedidos dessas leis, a Ouvidoria da Câmara dos Deputados recebeu, em 2013, muitos elogios ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

Ainda sobre Barbosa, Nelson Marquezelli lembra de uma conversa que manteve com o presidente doSTF.

“Ele me disse: espero que os juízes de primeira instância sejam duros com quem não cumpriu a Lei da Ficha Limpa”.

MensalãoPara o petebista, a prisão de políticos envolvidos no escândalo do mensalão (compra de votos dos parlamentares por parte do Governo Federal) – denunciado pelo então deputado federal Roberto Jeferson (PTB) – é um divisor de águas na política do Brasil.

Ele não acredita em uma reviravolta que permita a soltura de José Genoino (PT), José Dirceu (PT) e outros envolvidos.

BaixadaO parlamentar tem uma casa em Guarujá há 25 anos, e sempre que pode visita a região.

Ele contabiliza ter ajudado várias creches na Baixada, além de manter contato constante com colônias de pescadores.

Na segunda-feira, deve se reunir com trabalhadores do Terminal Público de Pesca de Santos.

Ele pediu ao vereador Sérgio Santana (PTB) para ver as condições de Santos receber uma unidade do Instituto de Tecnologia Federal.

“O importante é encontrar uma área de 5 mil metros quadrados”.

* Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do portal Diário do Litoral