Em municípios, Vera dá detalhes do Programa de Regularização Fundiária

PTB Notícias 27/05/2014, 8:02


A deputada estadual Vera Castelo Branco (PTB-AM) empreendeu viagem na segunda-feira (26/5/2014) para os municípios de Canutama, Pauini, Eirunepé, Guajará, Ipixuna, Carauari, Tefé e Codajás, onde levou a conhecimento da população as vantagens do Programa de Regularização Fundiária, que tem por objetivo a legalização das áreas produtivas do município, principalmente rurais.

De acordo com Vera, a regularização fundiária traz várias vantagens para a cidade ao possibilitar a oficialização da denominação de logradouros públicos e facilitar a implantação ou ampliação dos serviços públicos em regiões carentes.

Já para o morador, os benefícios são vários: ele se torna dono legal do imóvel em que reside; conquista um endereço oficial reconhecido pela cidade e instituições; pode registrar e regularizar em cartório as construções existentes no lote em que reside; o imóvel passa a ficar mais valorizado; tem acesso a financiamento bancário ou crédito no comércio.

Em suma, é incluído no mapa urbano da cidadania.

Na Câmara Municipal de Canutama (distante 619 km de Manaus), Vera explicou aos presentes a importância do Programa de Regularização Fundiária, que é um processo de intervenção governamental, nos aspectos urbanístico, ambiental e fundiário, com o objetivo de ordenar e legalizar a ocupação de áreas urbanas e rurais consolidadas, garantindo melhorias na qualidade de vida e fazendo com que a cidade cumpra a sua função social.

Aos presentes a deputada defendeu que “não adianta chegar aqui e distribuir 10, 15 ou 20 títulos de forma definitiva no município de Canutama se a população local gira em torno de 18 mil habitantes, incluindo as zonas rural e urbana”.

“Mesmo que se faça a entrega de 100 títulos isso seria como uma gota d”água no oceano.

Nosso interesse é adequar mais famílias nesse processo de regularização fundiária, que exige adequação dos assentamentos informais preexistentes às conformações legais, sendo de fundamental importância a integração sócio-espacial da população possibilitando que ela se desenvolva cumprindo a função social da propriedade com o meio ambiente ecologicamente equilibrado, em favor do bem-estar dos cidadãos”, observou Vera.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da assessoria da deputada Vera Castelo Branco (PTB-AM) Foto: Divulgação