Em reunião, Ronaldo Santini debate demandas culturais com secretário Mário Frias

Agência Trabalhista de Notícias 30/07/2020, 11:06


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Na quarta-feira (29), o deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) participou de reunião com o secretário nacional da Cultura Mário Frias, o vice-presidente do MTG e adido cultural do César Oliveira, e a secretária de Cultura do RS, Beatriz Araújo. Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e Tradição Gaúcha, Santini reiterou pedido de apoio ao secretário para que as emendas parlamentares destinadas pela frente ao setor sejam aprovadas.

Entre as demandas, está a destinação de R$ 2,2 milhões em emendas parlamentares para o desenvolvimento de atividades culturais nos CTGs que realizam trabalho social com crianças e adolescentes, a exemplo das invernadas.

“Foi aí que tivemos uma grata surpresa. O secretário se revelou um admirador da nossa cultura tradicionalista e afirmou interesse no projeto. Hoje, no Rio Grande do Sul, há mais de 1.700 CTGs. Nossa cultura tradicionalista também é expressiva fora do nosso estado. Em todo o Brasil, estão em atividade 2.575 CTGs e 4.031 entidades similares”, disse Santini.

Nova Lei Rouanet

O deputado também apresentou ao secretário Mário o trabalho desenvolvido para alavancar o potencial do setor cultural na retomada do crescimento econômico no Rio Grande do Sul.

“Citei os esforços que estamos realizando para valorizar e fomentar a música regionalista, inclusive a Tradicionalista Gaúcha. No meu relatório da nova Lei Rouanet, texto já aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, minha preocupação foi de criar mecanismos para contemplar os pequenos artistas e popularizar o acesso à lei de fomento cultural. Ao incluir a música cantada no rol do Artigo 18 da Lei Rouanet, atendemos a um antigo pedido da classe artística. Essa mudança permitirá que empresas possam abater, no imposto de renda, 100% dos valores investidos em projetos de música cantada, o que será um grande incentivo aos projetos de música regional no Brasil. Infelizmente, em razão da pandemia, esse processo ficou parado na Câmara”, explicou o parlamentar.

Lei Aldir Blanc

Por fim, foi abordada a aplicação da Lei Aldir Blanc, voltada para ações emergenciais da área da cultura. A lei determinou a transferência pela União a estados, Distrito Federal e municípios de R$ 3 bilhões, em parcela única, a serem destinados a políticas assistenciais para profissionais do ramo cultural. De acordo com a lei, pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos podem receber até três parcelas de R$ 600 como auxílio emergencial. Espaços culturais também podem pleitear auxílio, que deve variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.

Segundo o secretário, está para ser publicada a portaria que vai informar o valor que será direcionado para os estados e municípios.

Com informações da assessoria de Ronaldo Santini (PTB-RS)