Em SC, Roberto Jefferson faz palestra sobre reformas tributária e política

PTB Notícias 15/05/2011, 14:18


O presidente do PTB, Roberto Jefferson, na noite desta quinta-feira (12/05/2011), deu a palestra “Brasil: reformas necessárias” no Centro de Eventos de Chapecó, capital da Região Oeste catarinense.

No evento, que reuniu cerca de 400 pessoas, o líder da legenda trabalhista, acompanhado da presidente do PTB Mulher e vereadora do Rio de Janeiro, Cristiane Brasil, do presidente do JPTB, Anderson Xavier, do presidente do partido em Santa Catarina e deputado estadual, Narcizo Parisotto, e dos secretários da Executiva Nacional, Norberto Martins (1º Geral) e Honésio Ferreira (Comunicação), falou sobre reforma tributária e política.

Ambos os assuntos estão na pauta de modificação do Poder Legislativo.

Após fazer um preâmbulo desde o desembarque em Chapecó e destacar as pujanças da cidade, o presidente do PTB afirmou a crença pessoal dele sobre a reforma tributária.

O mundo, de acordo com ele, começa na cidade, porque é onde se adquire a primeira noção de cidadania, é a extensão e o princípio da vida de cada um.

“O Brasil não começa em Brasília.

Ele termina lá.

É no coletivo que se constrói Brasília”, disse.

“O Estado não começa a partir desse abstrato que é a noção do estado administrador.

Ele começa do coletivo de pessoas.

O coletivo dos estados faz o Brasil que é a Federação.

O Brasil começou no município, no bairro, na rua.

Ele começa na casa de cada cidadão.

E essa noção que nós temos hoje do Brasil está subvertendo a localização social.

“Roberto Jefferson, portanto, criticou que essa subversão não pode dar continuidade, e afirmou que essa situação está errada porque não só existe a capital federal no cenário político do país e de que tudo não vem de lá.

Como evidenciou o presidente do PTB, essa centralização acontece devido à concentração de poder econômico tributário, fiscal, na mão do governo federal.

“De cada R$ 100 que se arrecada, R$ 70 ficam na União, 22 para o governo do Estado, que retorna a Chapecó e a todos os municípios do Brasil”, acentuou.

“Aí se o prefeito não ficar o dia inteiro atrás do ministro em Brasília não consegue governar a cidade dele.

Ele não consegue viver só das receitas que tem da sua arrecadação municipal, porque tem que ter uma fatia maior de imposto de renda do que ele gera aqui para a Previdência Social, do Fundo de Garantia, do PIS/PASEP.

É tudo concentrado nas pastas impostas na mão do governo federal”, explicou Roberto, salientando: “Todo foco é em Brasília porque lá é que tem o talão de cheque, e o mundo é poder econômico.

Eu não faço o social se não tiver condições econômicas.

E é a discussão que temos que travar”, cobrou.

O líder do PTB lembrou ainda que a presidente da República, Dilma Rousseff,diz ter se comprometido fazer tudo por etapas, pequenas reformas desonerando o custo do IPI, nas contribuições da folha de salário.

Roberto Jefferson prevê que são coisas que terão impacto fundamental na economia e na geração de emprego.

De acordo com ele, se diminuir o custo de imposto as empresas podem contratar mais.

“É assim em todo mundo e o Brasil tem que viver essa experiência.

Acreditar mais no seu cidadão do que apostar mais em um governante rico, na capacidade de o município resolver os seus próprios problemas do que insistir de só fazer saneamento básico com a verba do governo federal”, cutucou Jefferson.

“Cito o exemplo de sucesso de uma cidade que apesar de estar sendo sangrada nos seus impostos, que é Chapecó, que consegue a duras penas ter o valor da sua gente.

O sucesso não é do governo federal, é do povo de Chapecó.

Um exemplo para todo o Brasil”, elogiou.

“Esse é um pensamento que o PTB discute agora para que as gerações futuras possam viver uma liberdade com democracia mais plena e com a presença do município muito mais forte e a presença do Estado muito mais forte.

“Reforma políticaPelo o que vem acompanhado no noticiário, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, acredita que a reforma política não está identificado com o sentimento do público brasileiro.

Para ele, é preciso, primeiramente, saber e entender se a população sabe qual é o propósito desse assunto e para que serve e, consequentemente, explicar as diferenças dos votos, entre eles o distrital, o proporcional, o distritão, de vista, além da “moralização” de campanha, que pode vir a ser financiada apenas pelo governo federal; a infidelidade partidária, que, segundo Jefferson, algo que realmente tem que haver; e o fim das coligações na proporcional.

Segundo Jefferson, o voto distrital vai gerar uma crise nos Estados mais fracos, menores na economia, porque as representações nos mais fortes (SP, RJ e MG, por exemplo) cobram.

“Vão se agigantar”, destacou.

“Se você vai dividir o Brasil pelos distritos a nível eleitoral, os municípios, os Estados que tem menos densidade de população, a representação de 16 cai para oito, de 15 para sete”, explicou Jefferson, que argumenta que é uma maneira de concentrar poder na mão de quem já tem.

Entretanto, segundo disse, é um impasse, porque a reforma é constitucional.

“Esse negócio de dizer voto distrital eu vejo condições racionais para que ele seja aprovado.

“Já o distritão acaba a eleição proporcional.

Na palestra, Roberto citou o caso do palhaço Tiririca que foi eleito deputado federal com mais de 1,5 milhão de votos em São Paulo, resultado expressivo que ajudou o seu partido, o PR, a eleger juntamente com ele mais seis candidatos que tiveram uma quantidade de votos insuficientes para se elegerem.

Segundo Roberto Jefferson, há uma tese debatida no Congresso Nacional de que ficarão eleitos apenas os mais votados em cada estado.

“Você acaba com o voto proporcional, você não vai precisar nem de lista para votar no candidato do partido.

Esse voto passa a ser personalizado.

Ou seja, o voto não será expresso através da proporcionalidade, mas majoritariamente no nome de cada um”, explicou.

“Mas essa tese não conseguiu, apesar de contar com simpatia de grande parte do Congresso Nacional, empolgar a Comissão Especial do Senado.

“O que foi aprovado foi o fim do voto pessoal, onde o eleitor não vota no candidato, mas no número do partido.

O presidente do PTB argumenta que isso é positivo para os principais parlamentares da legenda, de acordo com a hierarquia, porém não renova o quadro partidário, a política e, em cada eleição, 50% dos quadros do Congresso Nacional.

“Estamos impedindo que os mais novos possam nos substituir”, contextualizou.

Sobre o de lista, que passou pela Comissão Especial, o líder petebista diz ter vergonha de sustentar esse tipo de voto porque deixa de ter investimento pessoal e privado para, obrigatoriamente, só de financiamento público.

“Não tem remédio para criança pobre, falta leite de hospital para os idosos, nas escolas do primeiro e do segundo grau não tem merenda escolar para criança carente, e nós vamos pegar dinheiro do imposto para gastar R$ 10 a R$ 15 bilhões para eleição? Quer dizer que a empresa não pode doar, mas o governo pode e nós vamos sacrificar mais ainda o governo para financiar carro de som para deputado estadual, federal, prefeito, senador? Está errado”, enfatizou.

Roberto Jefferson concluiu a palestra abordando o fim da coligação proporcional, que está mantida a majoritária e acaba a proporcional.

Se vingar essa tese, o PSD, que está tentando ser formado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ex-DEM, já nasce morto.

Isso porque devido não ter disputado eleições anteriores, o partido não tem condições de disputar a próxima eleição do tempo de propaganda eleitoral em rádio e televisão, sobretudo se for feita a coligação.

“O prefeito, vereador, deputado estadual que hoje está indo para o PSD não vai ter tempo de rádio e televisão, não vai aparecer.

É um sacrifício.

Mas também para fazer mais um partido.

O Brasil tem 51 partidos e vai fazer mais um partido agora”, frisou.

“São essas discussões que nós estamos propondo, que estamos enfrentando no Brasil de hoje que nós queremos repartir com os amigos companheiros de partido, dos cidadãos de Chapecó e do Oeste de Santa Catarina”, concluiu o presidente do PTB.

Agência Trabalhista de Notícias (Felipe Menezes)