Emanuel Pinheiro Neto destaca que fim do Fundeb vai inviabilizar a educação

Agência Trabalhista de Notícias 5/11/2019, 12:56


Imagem Crédito: João Ricardo/Liderança do PTB na Câmara

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) afirma que, se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) for extinto, será uma tragédia para o financiamento da educação básica no Brasil.

O Fundeb foi criado em 2006, para vigorar até 2020, com o intuito de utilizar recursos do governo federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para financiar a educação básica no país, incluindo também a remuneração de professores.

Segundo o parlamentar, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 015/15 tem dois objetivos: tornar o fundo permanente e aumentar a compensação do poder federal, pois, para o petebista, muitas vezes, os recursos oriundos são dos estados e municípios.

“Somos uma Casa Legislativa e precisamos saber a capacidade orçamentária do governo de executar. Por isso, há um tempo que a comissão especial está tentando contato e diálogo com os ministérios da Educação e da Economia. O tempo está passando e a gente tem receio de que o governo não tenha condições de acatar aquilo que a comissão está propondo”, destaca.

Para que a matéria possa encaminhar mais rapidamente nas duas Casas, os relatores na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, de propostas que tornam o Fundeb permanente, estão construindo um texto em conjunto.

Prioridade

De acordo com Emanuel Pinheiro Neto, o assunto é prioridade, pois está em jogo a educação básica brasileira, que já sofre com muitas evasões escolares e com o financiamento da manutenção das unidades físicas nas escolas.

“Em vários distritos e zonas rurais, a qualidade da estrutura física muitas vezes é improvisada com uma folha de bananeira ou com o teto de palha todo furado. Se chove, molha tudo; se está ensolarado, o sol bate lá dentro. Então a gente sabe a dificuldade que vive hoje o ensino público no Brasil”, salienta.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados