Emanuel propõe redução do salário dos deputados durante crise do coronavírus

Agência Trabalhista de Notícias 6/05/2020, 8:42


Imagem Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou, na segunda-feira (4) um Projeto de Decreto Legislativo propondo a redução temporária dos salários do Congresso Nacional em 30% durante a crise do coronavírus. O corte originará um montante de R$ 10.128,90 por parlamentar, a serem doados para ações de combate a Covid-19.

Segundo Emanuel, já existem estados como, por exemplo, o Ceará que o Sistema Único de Saúde (SUS) já entrou em colapso com mais de 90% dos leitos de UTI ocupados.

“Nós como representantes da nação brasileira, temos que dar a nossa cota de contribuição e mais do que uma contribuição fiscal, essa medida é simbólica e pedagógica que mostra que os parlamentares brasileiros devem estar em consonância com a realidade da população”, disse o deputado.

“No momento de pandemia em que todos os setores econômicos do país estão sendo convocados para exercer a sua cota de sacrifício, o parlamento, como representante legítimo da população, precisa dar o seu exemplo”, completou.

O PDL nº 190/2020 tem por objetivo reverter o montante do valor do desconto em favor das pessoas em condições de vulnerabilidade, enquanto perdurar o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020. Os recursos serão também destinados às medidas de prevenção e controle ao novo coronavírus, seja na disponibilização de máscaras, luvas descartáveis ou álcool em gel.

A proposta segue o modelo de um Projeto de Resolução 13/2020, da Assembleia Legislativa de São Paulo, do último dia 30, que corta custos do Poder Legislativo e doará R$ 320 milhões ao Governo do Estado para o combate a pandemia do coronavírus (Covid-19), medidas essas que passaram a ter validade a partir de 01 de maio. “É preciso transparência efetiva na prestação de contas em relação às despesas utilizadas no enfrentamento da pandemia. Nesse momento, a parcela de contribuição deve ser de todos”, disse.

Para Emanuel Pinheiro Neto, a doação do subsídio mensal do parlamentar em âmbito federal é uma medida justa de auxílio, na qual tenta amenizar os reflexos negativos que a pandemia gera na economia do nosso país.

Com informações da assessoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)