Emenda de Fernando Collor assegura preservação do patrimônio de AL

PTB Notícias 28/12/2011, 20:37


O Governo do Estado de Alagoas e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) celebraram nesta terça-feira (27/12) mais dois convênios que garantem a preservação do patrimônio histórico de Alagoas.

O primeiro deles prevê a Salvaguarda e Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial em Alagoas e o segundo trata da segunda etapa de restauração da Igreja Nossa Senhora Mãe dos Homens, do município de Coqueiro Seco.

O recurso foi assegurado ao Iphan via emenda parlamentar do senador Fernando Collor de Mello (PTB), com o apoio de sua suplente Ada Mello, e será conveniado como Governo do Estado, através da Secult, que será responsável pela execução das obras de restauração, com o prazo de execução de um ano.

O secretário de Estado da Cultura, Osvaldo Viégas, destacou o empenho dos parlamentares alagoanos que utilizam suas emendas em prol da melhoria do patrimônio.

“É através desta triangulação, da união de esforços entre os parlamentares e os governos Federal e Estadual, que estamos conseguindo viabilizar os recursos para a cultura”, disse.

Ele explicou ainda a importância da assinatura do convênio do inventário do patrimônio imaterial.

“Este mapeamento chega em um bom momento, pois em 2011 conseguimos um marco legal para o patrimônio imaterial do Estado, deixando Alagoas com legislação adequada para o Patrimônio Vivo, Patrimônio Material e agora o Imaterial”, concluiu.

Um dos convênios tem como objetivo aplicar a nova metodologia de ação do Departamento de Proteção Imaterial/Iphan, que escolheu os estados de Alagoas e Santa Catarina como projeto piloto para mapeamento e inventário completo das expressões culturais imateriais em todo o seu território, ou seja, nos 102 municípios, gerando com isso ações de salvaguarda, proteção e divulgação desse patrimônio cultural imaterial.

De acordo com o técnico do Iphan em Alagoas, Sandro Gama, a escolha de Alagoas deu-se pelo tamanho territorial e pelo reconhecimento do relevante patrimônio imaterial que possui.

O valor de recursos aplicados nessa ação, um total de R$ 2,4 milhões, são oriundos de recursos próprios do Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e Iphan, sendo R$ 1,92 milhão do Iphan e R$ 480 mil do Estado.

O prazo para a execução do convênio é de dois anos.

O segundo trata da continuação das etapas subsequentes de restauração da igreja que foi recentemente reconhecida, a partir de 16 de dezembro de 2011, como Patrimônio Histórico Nacional, através de seu Tombamento Provisório pelo Iphan.

O valor para o convênio é de R$ 1,25 milhão, sendo R$ 1 milhão do Iphan e R$ 250 mil de contrapartida do Governo do Estado.

Na ocasião, o superintendente do Iphan, Mario Aloisio, falou sobre a importância de restaurar prédios que possuem valor afetivo para determinada comunidade.

“Esta restauração é um grande passo na preservação do patrimônio cultural”, destacou.

Para o pároco da cidade, padre Alex, este é um momento de comemoração da Igreja Católica.

“Nós já viabilizamos um espaço para a comunidade não ficar desassistida.

A população já está ciente desta mudança temporária.

A igreja tem 220 anos e nós esperamos durante muito tempo por esse momento.

Nunca desisti, pois senti o empenho dos parlamentares e a segurança e comprometimento do Governo do Estado com o patrimônio”, disse.

Já o prefeito da cidade, Tadeu Fragoso, aproveitou a oportunidade para agradecer o esforço de todos no sentido de trazer melhorias para a cidade.

“Quero agradecer ao Governo do Estado, ao Iphan e aos parlamentares que atenderam ao nosso pleito, destacando que estamos nessa luta tentando o tombamento federal da igreja desde 1989.

Conseguimos este tombamento, mesmo que provisório, o que já permite a liberação de recursos.

Agora, assinando este convênio, vamos chegar muito próximo à totalização do restauro da igreja que já é tão aguardada pela população de Coqueiro Seco”, explicou.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações do Portal Aqui Acontece