Empresa precisa informar consumidor sobre risco da exposição à luz azul, diz Paulo Bengston

Agência Trabalhista de Notícias 12/08/2019, 10:11


Imagem Crédito: João Ricardo/Liderança do PTB na Câmara

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei que obriga fabricantes de lâmpadas e produtos de iluminação domiciliar e industrial a informar os consumidores sobre os riscos à saúde causados pela exposição à luz (PL 4344/19). O parlamentar explica que o cidadão deve ser informado sobre danos potenciais aos olhos, relacionados à intensidade e à faixa de frequência da luz emitida no campo visível ou não visível.

A maior preocupação de Bengtson é com a emissão da luz na faixa de cor azul, presente em diodos emissores de luz (LEDs), lâmpadas de xênon, lâmpadas de baixo consumo e na radiação eletromagnética de telas de celulares e computadores. Elas contêm uma proporção mais alta de luz azul do que as lâmpadas tradicionais.

Perda da visão

O deputado explica que existe uma grande relação entre a exposição intensa à luz azul e a degeneração macular, que é a perda da visão no centro do campo visual em razão de danos na retina. O petebista ainda alerta que, enquanto doenças como a catarata podem ter o quadro clínico reversível por cirurgia, a degeneração macular não é operável.

“O efeito da degeneração macular é de uma gradual perda da precisão da visão, inicialmente sem sintomas, mas que dificulta a realização de atividades que exijam boa qualidade de visão, como dirigir veículos e operar máquinas. Como a mácula possui uma pigmentação amarela, a absorção de luz azul e violeta nessa área é maior do que no restante da retina”, explica.

Proibição

Segundo Paulo Bengtson, o uso e os efeitos, no organismo, da luz azul e da iluminação domiciliar, empresarial ou decorativa são de conhecimento de quem trabalha no setor. O parlamentar também pondera que, mesmo trazendo riscos, a iluminação “fria” apresenta aplicações industriais importantes. Por isso, seu uso e comercialização não podem ser apenas proibidos.

“Desse modo, a melhor alternativa é a informação ao consumidor sobre a emissão a que fica exposto. Assim, ele poderá escolher opções menos agressivas, como iluminação de luz ‘quente’, mais amarela, ou uso de filtros de cor âmbar para proteção de telas de dispositivos emissores”, avalia.

Advertência

O projeto determina que as mensagens de advertência sejam fixadas nas embalagens e nas peças publicitárias do equipamento ou do dispositivo. Paulo Bengtson acredita que, dessa forma, o consumidor terá a orientação mais apropriada sobre qual mercadoria deve comprar.

“Os danos potenciais da exposição a fontes de luz artificiais encontram-se bastante documentados na literatura médica. A relação entre a interferência das emissões de radiação ultravioleta de luz fluorescente e o aumento de incidência de catarata e de outras doenças do globo ocular encontra-se clínica e estatisticamente comprovada”, ressalta.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados