Ernandes Amorim cobra de Lula aprovação do Estatuto dos Garimpeiros

PTB Notícias 11/04/2007, 11:38


O deputado federal Ernandes Amorim, do PTB de Rondônia, cobrou nesta semana dos governos estadual e federal medidas urgentes para evitar que aconteça uma outra chacina na reserva indígena Roosevelt.

Segundo o deputado petebista, a tensão na reserva é grande, e cabe ao poder público estadual adotar medidas que garantam a segurança dos cidadãos brasileiros que querem trabalhar com o garimpo de forma digna para garantir o sustento de suas famílias.

“Há pouco tempo, ocorreram 30 mortes em um garimpo em Rondônia.

Ainda esta semana, os jornais publicaram que está para haver uma nova chacina na Reserva Roosevelt, onde se localiza o maior garimpo de diamantes do mundo.

Esse garimpo está em mãos de pistoleiros, e seu alvará pertence a empresas da África do Sul e do Canadá.

Os brasileiros, especialmente os de Rondônia, estão desempregados na região, sem nenhuma segurança nem apoio do governo estadual ou federal”, afirmou Ernandes Amorim.

O parlamentar petebista, em uma conversa com o governador de Rondônia, propôs que o Executivo estadual aumente o aparato de segurança naquele setor, para evitar que ocorram novos atos de violência.

Mas, entretanto, saiu decepcionado do encontro, por acreditar que o governo não esteja demonstrando vontade política de resolver a situação.

“O governador simplesmente disse que aquela é uma área de reserva e que ali não irá mexer.

Ora, se o governador de Estado tem conhecimento de que vai haver uma chacina, de que há irregularidades dentro do Estado, tem a obrigação de buscar a segurança necessária com o Ministério da Justiça, a FUNAI e os índios que dominam aquele setor, para evitar novas matanças.

Essa é a mais pura demonstração da desorganização por que passa o Estado de Rondônia no atual governo, sem nenhuma infra-estrutura ou apoio a quem trabalha.

Faço esta denúncia e chamo a atenção do presidente da República, que, quando candidato, em outra oportunidade, esteve em Rondônia, dentro do garimpo, e se comprometeu a regularizar a situação dos garimpos do Estado.

“, disse Ernandes Amorim.

Segundo o deputado Ernandes Amorim, a profissão de garimpeiro está por ser regulamentada, mas o projeto referente a este tema ainda não foi votado pela Câmara dos Deputados.

Com isso, o pequeno minerador continua trabalhando na clandestinidade, podendo até responder a processo criminal por exercer sua atividade.

O deputado do PTB de Rondônia cobrou do presidente Lula maior atenção para os profissionais do garimpo, a partir da regulamentação do Estatuto dos Garimpeiros, que está por ser aprovado.

“A violência e a degradação ambiental na parte sul da Amazônia apenas será reduzida quando o governo federal desenvolver programas específicos para regularizar as atividades econômicas do setor primário na região.

É preciso regularizar os garimpos, regularizar a extração madeireira, regularizar a situação fundiária e o licenciamento ambiental das propriedades rurais.

As pessoas que trabalham estão sujeitas a todo tipo de extorsão e propina de fiscais, policiais e outros agentes do Poder Público na região porque o governo Lula não promove a regularização dessas atividades, que dependem da utilização de recursos naturais sob seu controle”, afirmou o deputado Ernandes Amorim.

Agência Trabalhista de Notícias