Ernandes Amorim defende liberdade monitorada para diminuir déficit

PTB Notícias 23/01/2009, 11:22


Instituir a liberdade monitorada no sistema prisional de Rondônia, e aplicação imediata de cerca de R$ 8 milhões, em caixa, liberados pelo Departamento Penitenciário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, são propostas apresentadas ao Governo pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO), como forma de ajuda a melhoria funcional dos presídios, incluindo o Urso Branco, na capital, interditado por problemas de superlotação.

A liberdade monitorada, no entendimento de Amorim, seria aplicada aos presos que tem bom comportamento, entre outros critérios a serem discutidos com o representante da Vara de Execuções Penais de Porto Velho.

Para ter acesso a esse eventual programa o preso teria que freqüentar sala de aula – no período da noite – e, em parcerias com entidades e iniciativa privada, buscar um posto ocupacional.

“Seria na prática, a implantação de um programa de ressocialização.

O preso terá a liberdade, vai ter ajuda para arrumar emprego e será obrigado a estudar ou participar desses cursos de formação e requalificação de mão de obra.

Aquele que faltar às aulas, por um período sem justificativa, volta para o presídio.

Com essa medida acredito que o Estado fará grande economia ao mesmo tempo em que dá acesso aos presos participarem de um programa efetivo de ressocialização”, explica sua proposta o parlamentar.

Amorim, que foi membro da CPI da Carceragem também alega que há recursos parados na conta do Governo Estadual, exatamente para diminuir o déficit prisional.

“Tem R$ 8 milhões parados para construção de duas penitenciárias, uma em Ariquemes (R$ 3 milhões) e outra em Porto Velho (R$ 5 milhões).

Temo nos preocupados com essa questão porque conhecemos a realidade do sistema.

Denunciamos na CPI da Carceragem e temos feito um trabalho no sentido de ajudar a resolver esse problema, pois aquilo se transformou num inferno, onde gente vive feito bicho”, alega.

O deputado acredita que essas propostas tem viabilidade e impacto imediato.

“Há dinheiro para resolver o problema, e a Justiça tem interesse em resolver a situação, tanto o titular da Vara de Execuções Penais, quanto o Conselho Nacional de Justiça que, em levantamento recente, constatou que cerca de 100 mil presos no país deveriam estar em liberdade”, defende.

fonte: Jornal O Nortão