Eros Biondini quer ampliar saque de recursos do PIS-PASEP para idosos

PTB Notícias 11/09/2011, 21:50


Trabalhador com mais de 60 anos de idade e aquele que receba benefício devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso poderá sacar seus recursos no Fundo de Participação PIS-Pasep.

É o que prevê proposta do senador Paulo Paim (PL-5732/2009), que está pronta para ser votada pela Comissão de Trabalho na Câmara, presidida pelo deputado federal Sivio Costa, do PTB de Pernambuco.

O parecer do relator, deputado Eros Biondini, do PTB mineiro, é favorável ao projeto.

Ele destaca que o modelo vigente de gestão do PIS-Pasep permite toda sorte de insegurança jurídica para os gestores e beneficiários do Fundo.

“É um projeto que corrige uma injustiça, podemos dizer assim, já que o idoso no Brasil é considerado a partir de 60 anos, e esse saque do PIS-Pasep só pode ser feito a partir dos 65 anos.

E como a velhice, a média de longevidade gira em torno de 72 anos, esse projeto é um projeto que vem com um caráter social muito especial”, justifica o deputado Eros Biondini, em seu parecer.

Eros Biondini destacou que o projeto vai beneficiar também os deficiente físicos que têm direito aos recursos do PIS-Pasep.

O deputado petebista destacou que a retirada dos recursos do Fundo por deficientes físicos será feita através de resolução, já que o conselho gestor do PIS-Pasep não teria mais a incumbência de determinar a liberação dos recursos daqueles associados.

Biondini observou que o projeto já foi aprovado pela comissão de Seguridade Social e Família, e espera sua aprovação por unanimidade na Comissão de Trabalho.

Se for aprovado na Comissão de Trabalho, o projejo ainda será apreciado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

Se for aprovado nas duas comissões, o projeto vai direto à sanção presidencial.

Agência Trabalhista de Notícias (ELM), com informações da Rádio Senado