Eros defende extensão de visto para estrangeiro em missão religiosa

PTB Notícias 15/07/2015, 17:52


A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 669/15, do deputado licenciado William Woo (PV-SP), que amplia para dois anos o prazo de validade do visto concedido ao cidadão estrangeiro que venha ao Brasil com a finalidade de desenvolver atividades religiosas.

O projeto altera o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.

815/80), que hoje prevê visto temporário de um ano para ministro de confissão religiosa ou membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou ordem religiosa.

O parecer do relator, deputado Eros Biondini (PTB-MG), foi favorável à proposta.

Eros ressaltou que boa parte desses missionários religiosos está envolvida em atividades complementares de assistência social.

“O período de um ano nos parece exíguo para o bom desempenho da grande maioria das atividades desempenhadas, sobretudo se consideradas as ações de promoção social, ligadas à saúde, à educação e à inclusão social”, disse.

TramitaçãoA proposta foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores na quarta-feira passada (8/7/2015) e será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Agência Câmara NotíciasFoto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados