Eros: entidades e igrejas não deveriam pagar direitos autorais por músicas

PTB Notícias 29/10/2015, 16:37


O deputado Eros Biondini (PTB-MG) manifestou-se a favor do projeto que isenta órgãos públicos e entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais em eventos promovidos por eles (PL 3968/97).

“Existe uma tendência de se cobrar direitos autorais quando se canta numa missa, num culto ou numa entidade beneficente que acolhe, por exemplo, crianças com câncer, onde os próprios autores e cantores cedem os direitos autorais.

De repente, vem uma Ordem dos Músicos ou o Ecad [Escritório Central de Arrecadação e Distribuição] querendo taxar esses eventos.

Existem discrepâncias e, por isso, teremos um bom debate na comissão”, afirmou Eros.

O parlamentar – que é autor, músico e intérprete – foi eleito vice-presidente da comissão especial que analisa a matéria.

Durante audiência pública realizada pelo colegiado, representantes de associações em prol dos direitos autorais se declararam contra o projeto.

O deputado espera que, após os debates na comissão, haja consenso sobre o texto da proposta, que deverá sofrer modificações.

“Imagino que, ao final, chegaremos a um denominador comum, harmonizando essa relação, valorizando os autores, não permitindo que seus direitos autorais sejam violados e, ao mesmo tempo, respeitando a manifestação de fé religiosa dos movimentos que não tem nenhum interesse comercial ou de exploração financeira”, declarou Eros Biondini.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos DeputadosFoto: Gilmar Felix/Câmara dos Deputados