Estado do Gurguéia, defendido por Paes Landim, seria o mais pobre do País

PTB Notícias 31/07/2007, 10:33


Uma das discussões polêmicas que será retomada com o retorno dos trabalhos no Congresso Nacional, a partir de 1º de agosto, é a redivisão territorial brasileira, com a criação de novos estados.

Um dos projetos com tramitação mais avançada é o PDC 439/94, de autoria do deputado petebista Paes Landim, que propõe um plebiscito para a criação do Estado do Gurguéia.

De acordo com a proposta de Landim, o Estado do Gurguéia seria um desmembramento da região sul do Estado do Piauí, região que, segundo ele, vem sendo há décadas legada ao abandono pelos governantes piauienses.

Entretanto, além do projeto de Paes Landim existem outros criando novos Estados no País, como o Mato Grosso do Norte, Maranhão do Sul, São Francisco e Carajás.

E para trazer mais polêmica para o tema, a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados elaborou uma simulação sobre como ficaria o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desses estados caso já tivessem sido criados há cerca de dois anos.

Com base nos números dos municípios que formariam esses novos Estados, a consultoria da Câmara constatou que se o Estado do Gurguéia já tivesse sido criado, eria nascido com o rótulo de o mais pobre do país.

E não só o Gurguéia, mas também o Maranhão do Sul, São Francisco e Carajás (com exceção apenas do Mato Grosso do Norte) nasceriam “na condição de mais pobres do Brasil”, em nível de IDH.

No caso do Gurguéia, a renda per capita não passaria de R$ 71,92.

Logo atrás viriam São Francisco (R$ 77,93) e Maranhão do Sul (R$ 85,48).

Os projetos já estão prontos para ser votados no Congresso Nacional.

Atualmente, mais de dez propostas de divisão territorial tramitam no Congresso.

Se os projetos citados acima forem aprovados, seriam abertas 144 cadeiras de deputado estadual, 48 vagas de deputado federal e 18 de senador.

Não haveria aumento de parlamentares, apenas a redistribuição das vagas.

Em média, a Assembléia Legislativa de um pequeno estado, com 24 deputados, consome R$ 110 milhões por ano.

De acordo com o deputado Paes Landim, autor do pedido de criação do Estado do Gurguéia, o Brasil precisa de um estudo sério de revisão do seu território para que se tenham dados concretos apontando quais estados podem ser criados e para não haver uso político-eleitoral da situação.

O parlamentar petebista concorda que a criação de novos estados pesa nos cofres públicos.

“A Constituição exige o aumento de deputados.

Isso torna caríssima a criação de novas unidades”, admitiu Paes Landim.

Agência Trabalhista de Notícias (com informações do Jornal O Dia-PI)