Executiva Nacional do PTB baixa resolução que veta alianças eleitorais com partidos do Foro de São Paulo

PTB Notícias 4/09/2020, 20:27


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Resolução PTB/CEN N° 89/2020


Dispõe sobre vedação de realização de coligações e demais
assuntos.


O Presidente da Executiva Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB,
com fundamento no artigo 30, inciso V, alínea “a”, artigo 87, inciso V, todos do Estatuto do PTB c/c o artigo 7º e parágrafos, da Lei n.º 9.504/97, ad referendum da Convenção Nacional da agremiação, RESOLVE:
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Considerando a decisão deliberada em reunião da Comissão Executiva Nacional ocorrida em 29.07.2020 que vedou a realização de coligações com os partidos DEMOCRATAS – DEM e PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB;
Considerando o Programa Estatutário do PTB, o qual tem por alinhamento o seguinte: ‘O PTB é uma resposta aos partidos comunistas e socialistas que se apresentam como os únicos representantes do trabalhador;
Art. 1º. – Fica terminantemente vedada a efetivação de coligações do PTB com os partidos que compõem o Foro de São Paulo incluindo as seguintes agremiações: PT, PSOL, PDT, PCdoB, REDE, PSB, PCB, PSTU e PCO.
Art. 2º. – Os diretórios estaduais e municipais do PTB que descumprirem essa resolução estarão sujeitos a anulação dos atos convencionais em desacordo com as diretrizes, além de intervenção e/ou dissolução, sem prejuízo de eventuais sanções disciplinares.
Art. 3º. – Esta resolução passa a viger a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
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Brasília-DF, 04 de setembro de 2020.

Roberto Jefferson Monteiro Francisco
Presidente Nacional do PTB

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