Executivo do RS terá Orçamento equilibrado em 2016, diz Luís Augusto Lara

PTB Notícias 20/11/2015, 7:06


O presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Luís Augusto Lara (PTB), disse na quinta-feira (19/11/2015), durante reunião do colegiado, que o Executivo gaúcho vai ter orçamento “absolutamente equilibrado” em 2016, e que não faltarão recursos para o governo estadual.

“Existem pelo menos cerca de R$ 4 bilhões em receitas ainda não computadas para o próximo ano”, garantiu.

Segundo o parlamentar, conforme os dados disponíveis na comissão, além dos R$ 2 bilhões provenientes do aumento das alíquotas de ICMS, as finanças estaduais contarão com pelo menos outras quatro fontes de incremento de receita.

A estimativa é de que os aumentos de energia elétrica e combustíveis promovidos pelo governo federal resultem em R$ 1 bilhão a mais para os cofres do Estado, entre repasses e a parte do ICMS.

Já a redução no teto de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) deve gerar uma economia de mais R$ 1,2 bilhão, e a renegociação da dívida que entra em vigor em 2016 mais R$ 1,5 bilhão.

“Além disso, se o Estado diminuir a sonegação em 5% e aumentar em 5% a cobrança sobre os devedores contumazes, mais R$ 800 milhões estão garantidos”, completou Lara.

A estimativa leva em conta os dados disponíveis sobre a sonegação no âmbito estadual, de R$ 7 bilhões ao ano, e os R$ 8 bilhões cobráveis de um total de R$ 33 bilhões de dívida ativa.

A disponibilização dos dados foi feita durante a reunião que previa votar, na quinta, na comissão, o projeto de lei 342/2015, que estabelece o Orçamento do Estado para o próximo ano.

A votação acabou não acontecendo porque o relator do projeto no colegiado, deputado Marlon Santos (PDT), solicitou na quarta-feira (18) a retirada do parecer, para fazer retificações.

A expectativa, agora, é de que o relatório seja apresentado até a próxima segunda-feira (23), para ser publicado na terça e votado na próxima quinta (26) na comissão.

Se o trâmite for seguido, a votação em plenário ocorre em 1º de dezembro, um dia após o prazo regimental existente para que a proposta seja devolvida ao Executivo.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da assessoria da bancada do PTB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do SulFoto: Marcelo Bertani/Agência ALRS