Fabio Camargo cobra posição de Secretaria sobre o aparelho Guardião

PTB Notícias 4/10/2011, 15:12


O deputado estadual Fabio Camargo, do PTB do Paraná, cobrou nesta segunda-feira (03/101/2011), durante a sessão plenária, um posicionamento oficial da Secretaria de Segurança Pública do estado sobre o “Guardião”, aparelho de escuta telefônica oficial do governo.

No mesmo momento em que Fabio discursava, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, do PSDB, entrou em contato com a Secretaria e obteve a informação de que em 48 horas será dada uma resposta ao pedido do parlamentar petebista.

Camargo pretende realizar uma auditoria no monitoramento realizado pelo aparelho no período de 2007 a 2010.

A solicitação foi encaminhada pelo primeiro secretário, deputado Plauto Miró, do DEM, em 29 de julho, ao secretário de segurança pública do Paraná, Reinaldo de Almeida César Sobrinho.

“Já vai para quase 60 dias do prazo legal e nenhuma satisfação foi dada.

Isso é um desrespeito ao parlamento e a população paranaense.

O requerimento foi aprovado por um plenário soberano com todos os requisitos regimentais e constitucionais.

Respeito e elogio o trabalho do secretário, mas nesse caso faltou uma resposta concreta”, questionou o deputado.

Camargo prevê que a resposta será dada, mas com alguma justificativa para impedir que o “Guardião” seja auditado.

“Se isso ocorrer, vou buscar uma forma legal de derrubar o que estiver impedindo e realizar a auditoria.

Não estou querendo criar uma oposição ou desconforto.

Mas muitas pessoas foram gravadas de forma irregular, tiveram a vida privada invadida.

Foram humilhados.

Queremos respeito”, desabafou.

AuditoriaNo requerimento encaminhado, o deputado quer saber por quanto tempo foram concedidos e se foram prorrogados os grampos; se existiu vigilância além do prazo estabelecido judicialmente; quantos foram as autorizações judiciais requeridas e quais foram efetivadas e especificação do número de pessoas monitoradas pelo aparelho.

No período estipulado por Camargo, um único magistrado, da Vara de Execuções Penais, tinha o poder de permitir escutas telefônicas no estado.

“Era muita responsabilidade.

Ele pode ter sido levado ao erro.

Precisamos de uma auditoria para ver como foram feitos os grampos.

Se ocorreu alguma irregularidade”, explicou.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações do site do deputado Fabio Camargo (PTB-PR)