Faria de Sá cobra para que Câmara vote o PL do fim do fator previdenciário

PTB Notícias 3/08/2011, 18:23


O deputado federal Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, em pronunciamento no plenário da Câmara nesta terça-feira (02/08/2011), cobrou para que o Congresso Nacional, na retomada dos trabalhos parlamentares, dê continuidade ao processo de votação de projetos de lei importantes, entre eles o de nº 3299, de 2008, do Senado Federal, que trata do fim do fator previdenciário nos benefícios da Previdência Social.

Faria de Sá, que é o relator na Câmara, disse que já apresentou requerimento desse projeto para sua inclusão na pauta.

O Fator Previdenciário atinge apenas as aposentadorias do regime do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

É calculado com base na alíquota de contribuição, na idade do trabalhador, no tempo de contribuição e na expectativa de vida.

Na Câmara, a proposta, que motivou 746 contatos com os canais abertos, está pronta para votação em plenário desde 2009, mas não há acordo para votá-la.

Outros projetos de lei relevantes destacados por Faria de Sá para votação são o de nº 4434, que trata da recuperação das perdas das aposentadorias e pensões.

O parlamentar, do qual também é relator nesse PL, afirmou que já apresentou requerimento “no mesmo sentido”.

O petebista disse ainda que gostaria igualmente de ser votadas as PEC”s 555, que trata da extinção gradual da cobrança dos inativos, e a 270, que dá paridade e integralidade aos aposentados por invalidez, bem como a 300 – de Faria de Sá –, que garante o piso nacional dos salários para os policiais e bombeiros militares.

Esta PEC, inclusive, na Câmara dos Deputados, recebeu 1.

789 consultas, entre telefonemas e e-mails.

“Sem dúvida nenhuma, continuarei lutando no Congresso Nacional para que as novas agências da Previdência Social tenham disponibilizados os recursos para sua instalação.

Já se perdeu meio ano e nada foi feito a esse respeito”, concluiu o deputado federal Arnaldo Faria de Sá.

Agência Trabalhista de Notícias, por Felipe Menezes