Faria de Sá quer inclusão em pauta do PL do fim do fator previdenciário

PTB Notícias 29/06/2011, 14:24


Em pronunciamento no Plenário da Câmara nesta terça-feira (28/06/2011), o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, disse que os parlamentares estão aguardando para que seja incluído em pauta o PL que trata do fim do fator previdenciário.

De acordo com o petebista, “em razão da mudança das regras do jogo durante a realização do próprio jogo”, tem prejudicado aqueles que se aposentam.

“Há um aceno do Governo no sentido de mandar uma proposta chamada Fórmula 95/85, mas até agora só se fala, não se materializa, não se propõe, não se oficializa”, criticou.

“Enquanto isso”, afirmou o deputado, “as pessoas que se aposentam estão perdendo cerca de 40% da sua aposentadoria, se for trabalhador homem, e, no caso da trabalhadora do sexo feminino, essa perda chega a 50%.

Queremos corrigir isso.

“Faria de Sá sustentou ainda que os deputados “querem até votar” o Projeto de Lei nº 4.

434, de 2008.

A propositura trata da recuperação das aposentadorias.

Segundo o petebista de São Paulo, os aposentados estão perdendo muito dinheiro, e, por isso, de acordo com ele, não adianta mais aguardar decisões judiciais, que, muitas vezes, não são cumpridas “porque a Previdência Social não as respeita.

” “A decisão do teto foi decisão terminativa no Supremo Tribunal Federal e até agora não foi cumprida.

Várias decisões do Juizado Especial Federal de Vara Previdenciária, até em tutela antecipada, não são implantadas pela Previdência Social, e o segurando fica mendigando a implantação na agência da Previdência responsável.

Isso não pode continuar acontecendo”, cobrou o parlamentar.

Fator positivoArnaldo Faria de Sá, entretanto, ressalta o fator positivo de a Câmara dos Deputados já ter aprovado em todas as Comissões o “Acordo de Previdência Social entre Brasil e Japão”.

Faria de Sá lembra que o acordo já foi sancionado na Comissão de Relações Exteriores, na de Seguridade Social e Família e na de Constituição e Justiça.

Falta apenas a votação em Plenário para ser enviada ao Senado.

“E ser aprovada rapidamente”, destacou o petebista.

“Até porque, devido ao terremoto, ao tsunami e à questão do acidente nuclear, muitos dekasseguis estão voltando ao País e querem saber como fica sua situação.

“PEC 555/06Arnaldo Faria, ainda em discurso, contou que nesta segunda-feira (27/06/2011) esteve no fórum das entidades públicas de São Paulo, na tentativa de votação da PEC 555/06.

Essa proposta acaba com a contribuição previdenciária de forma gradativa para quem, de acordo com o deputado, “já está aposentado contribuindo não sei para o quê, e da PEC 270/08, aquela que trata da integralidade e paridade da aposentadoria por invalidez.

“”Quem se aposentou por invalidez por culpa da reforma da Previdência, da Emenda Constitucional nº 41, não tem esse direito.

Queremos a recuperação, e é urgente que possamos fazer isso.

São medidas urgentes que esta Casa tem que tomar.

Do contrário, o prejuízo será muito grande”, salientou o petebista Arnaldo Faria de Sá.

Agência Trabalhista de Notícias, por Felipe Menezes