Fator previdenciário pode entrar na pauta da Câmara na próxima semana

PTB Notícias 6/05/2012, 19:37


A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana uma alternativa ao fator previdenciário, regra segundo a qual o trabalhador que se aposenta antes da idade mínima recebe proporcionalmente menos na aposentadoria.

O fator também leva em conta o tempo e a alíquota de contribuição para a Previdência, e a expectativa de vida da população brasileira.

Na opinião do deputado federal Jorge Corte Real (PTB-PE), que foi o relator do tema na Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico e Social, como representante dos empresários, o texto a ser votado ainda não é o ideal, porém foi o possível dentro das negociações para resolver as pendências do fator previdenciário.

“O deficit da Previdência continua a preocupar, e essa proposta não toca nisso.

Precisamos de uma reforma mais ampla, mas enquanto ela não vem, pelo menos faremos uma regra mais justa para os trabalhadores”, disse o deputado petebista.

O texto a ser votado mantém o fator previdenciário, mas cria uma alternativa ao trabalhador: a soma da idade com o tempo de contribuição.

Seriam 85 anos para mulheres, e 95 para homens.

Para cada ano que faltar nessa soma, o aposentado perderia 2% de seu benefício.

Dessa forma, um homem que comece a trabalhar e contribuir para a previdência aos 18 anos poderá se aposentar antes aos 57 anos, sem redução, se tiver contribuído por todo esse tempo.

Pela proposta, o trabalhador poderá escolher entre o fator previdenciário e a nova regra, que busca retirar a expectativa de vida da equação e lidar com duas críticas à base de cálculo em vigor.

A primeira delas é que o fator penaliza quem começa a trabalhar muito cedo, geralmente a parte mais pobre da população, e a outra é que o mecanismo não impediu que empregados se aposentassem mais cedo, como o governo admitiu em audiência na Câmara.

Por isso mesmo, o grupo do qual participou o deputado Jorge Corte Real propôs um estímulo para quem continuar trabalhando, 2% a mais no benefício para cada ano de contribuição extra.

Em qualquer hipótese, será necessário o cumprimento de um dos requisitos para a aposentadoria: 30 anos de contribuição ou 60 anos de idade para mulheres e 35 de contribuição ou 65 de idade para homens.

Agência Trabalhista de Notícias (ELM), com informações da Agência Câmara