Felipe Attiê propõe política de construção de cisternas na zona rural de Minas Gerais

PTB Notícias 25/07/2018, 10:00


Imagem Crédito: Divulgação

Minas Gerais terá uma política estadual de incentivo e apoio à construção de cisternas voltada para as propriedades rurais. É o que prevê o projeto de lei 3.119/15, do deputado Felipe Attiê (PTB), aprovado em 2º turno pelo plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na terça-feira (24).

O objetivo da proposta é o melhor aproveitamento e o uso racional das águas. A política é voltada para agricultores familiares e famílias em situação de extrema pobreza residentes nas comunidades rurais, bem como para associações e cooperativas da agricultura familiar e para povos e comunidades tradicionais a que se refere a Lei 21.147, de 2014.

A zona rural está definida na proposição como qualquer domicílio isolado ou em aglomerado que não esteja localizado na sede de município ou em perímetro urbano.

O projeto estabelece ainda diretrizes para a política, como capacitação técnica de seus beneficiários para construção, uso e manutenção das cisternas, bem como para correto tratamento da água armazenada; a promoção de intercâmbios de experiências na gestão sustentável da água e a emancipação das comunidades rurais com a criação de condições para as atividades geradoras de renda.

Com informações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais