Fernando Collor defende o aumento de pagamento pela energia de Itaipu

PTB Notícias 29/04/2011, 17:15


O senador Fernando Collor, do PTB de Alagoas, defendeu na última quinta-feira (28/04/2011), durante audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a aprovação da elevação da quantia paga pelo Brasil ao Paraguai pela cessão de energia de Itaipu – de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais.

O Projeto de Decreto Legislativo 115/11, que contempla as Notas Reversais relativas às bases financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, recebeu parecer favorável da CRE e agora será examinado no Plenário da Casa.

Collor, que é presidente da comissão, lembrou ter sido, como chefe do Poder Executivo, um dos signatários do Tratado de Assunção, que deu origem ao Mercosul, e observou que todos os presidentes desde então mantiveram o apoio à integração regional, independentemente de sua orientação política.

De acordo com o petebista alagoano, a questão de Itaipu também deve ser tratada “sem qualquer caráter ideológico”.

“O interesse é do Estado brasileiro.

O Brasil, como maior sócio, tem, sim, responsabilidade em relação a seus parceiros.

Precisamos corrigir as assimetrias que existem hoje entre os países do bloco, o que só poderá ocorrer na medida que o Estado brasileiro tome a vanguarda desse processo”, disse o parlamentar.

Após a leitura de seu voto, a relatora, a senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, pediu tramitação em regime de urgência, aprovada contra o voto do senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo.

Em seguida, e com base no regime de urgência, Collor concedeu vistas de apenas meia hora do projeto, em decisão contestada por Nunes.

Segundo o senador paulista, a concessão de vistas por apenas meia hora, mesmo em projetos tramitando em regime de urgência, só poderia ocorrer em casos de perigo à segurança nacional ou calamidade pública.

Collor submeteu a decisão ao plenário da comissão, que ratificou sua decisão.

Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, era o outro petebista que saiu em defesa do acordo.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Agência Senado