Fernando Collor integrará a Comissão de Reforma Política do Senado
PTB Notícias 8/02/2011, 13:48
Os ex-presidentes da República e atuais senadores, Itamar Franco (PPS-MG) e Fernando Collor (PTB-AL) deverão integrar a Comissão de Reforma Política.
A informação é do presidente do Senado, José Sarney, ao chegar nesta terça-feira (8/02) ao Senado Federal.
Ele explicou que já tem uma lista com alguns dos nomes que serão convidados a compor a comissão a ser instalada anda nesta semana.
– Os ex-presidentes da República que estão no Congresso evidentemente farão parte da comissão – assinalou.
De acordo com Sarney, a expectativa é anunciar ainda hoje os integrantes da comissão, que terá um prazo de 60 dias de funcionamento.
Salário MínimoIndagado por jornalistas a respeito do reajuste do salário mínimo, Sarney defendeu o acordo feito pelo então presidente Luiz Inácio e Lula da Silva e as Centrais Sindicais, que leva em conta a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
Na opinião do presidente do Senado, o Congresso Nacional não deveria ter que analisar o reajuste do mínimo.
Com a Medida Provisória 516/10, assinada no fim do ano passado, o governo fixou em R$ 540 o piso nacional de salários, mas a presidente Dilma Rousseff já admite reajustar o mínimo para R$ 545.
– Uma das coisas que considero como distorção em medidas provisórias é o fato de nós termos absorvido, na Constituição de 1988, a capacidade de votar o salário mínimo, quando, na realidade, isso compete exclusivamente ao Poder Executivo – argumentou Sarney.
AgendaSarney visita, nesta terça-feira, às 11h, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, e, às 15h, encontra-se com a presidente da República, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, para retribuir a vinda de ambos ao Congresso na abertura do ano legislativo.
Agência Trabalhista de Notícias, (IS) com Informações da Agência Senado
