Frank Aguiar apresenta projeto que auxilia crianças e jovens órfãos

PTB Notícias 10/08/2007, 10:12


O deputado Frank Aguiar (PTB-SP), em discurso no plenário da Câmara, divulgou que apresentou projeto de lei que dispõe sobre a proteção, o acesso e o atendimento educacional de crianças e jovens órfãos.

Diz o projeto: “Toda criança ou adolescente órfão na faixa etária de 0 a 17 anos, residente em abrigo, orfanato ou instituição coletiva pública ou privada sem fins lucrativos, terá garantido o acesso prioritário a vaga em instituição escolar da rede pública de ensino básico apropriada ao seu grau de escolarização e faixa etária”.

Segundo o deputado petebista, entende-se por instituição escolar da rede pública de ensino básico a creche e a pré-escola públicas ou conveniadas com o Poder Público, a escola de ensino fundamental, a escola de ensino médio regular, de nível médio profissionalizante situada no local mais próximo de sua residência institucional.

“Em meu projeto está previsto também que a escola em questão tomará internamente as providências cabíveis de suporte, inclusive psicossocial e de saúde, ao educando órfão, de modo a diminuir-lhe os riscos de evasão e repetência e a facultar-lhe um bom aproveitamento do ensino recebido.

Será garantido aos jovens órfãos o destaque nos programas de ação afirmativa adotados pelas instituições do sistema federal de ensino superior, de modo a assegurar-lhes condições propícias ao acesso à educação de 3º grau”, disse o deputado petebista.

O parlamentar afirmou que também está previsto que todas as crianças e adolescentes órfãos assistidos pelo Poder Público serão incluídos pela União entre os beneficiários do Programa Bolsa-Família, ficando as instituições que os abrigam responsáveis por monitorar o cumprimento das condicionalidades do programa.

Pelo projeto, correrão por conta do Poder Público concernente às despesas do órfão com transporte, alimentação e material escolar, no período em que estiver regularmente matriculado e freqüentando a instituição de ensino.

“Esse projeto de lei inspirou-se na oportuna proposta do estudante da escola fundamental Pedro Augusto Barbosa, de 9 anos, que veio de Natal para conhecer e participar das atividades da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Ele e mais 393 crianças de todo o Brasil tornaram-se, por algumas horas, Deputados mirins.

Pelas razões ressaltadas, e principalmente pelas oportunas motivações trazidas à Câmara dos Deputados por Pedro Augusto, seu verdadeiro mentor intelectual, é que apresentei o projeto e agora discorro sobre ele neste plenário, o que espero sensibilizar todos que integram esta Casa no sentido de que seja aprovado na íntegra”, finalizou.

Agência Trabalhista de Notícias