Frank Aguiar apresenta projeto que reduz desemprego a partir dos 40 anos

PTB Notícias 19/04/2007, 15:11


O deputado Frank Aguiar (PTB-SP) apresentou Projeto de Lei que concede uma série de incentivos a empresas que contratarem trabalhadores com idade igual ou superior a quarenta anos, incluindo a redução em 50% da alíquota de contribuição para o seguro de acidente de trabalho.

“O desemprego tornou-se um mal endêmico no mundo do trabalho.

Não bastasse isso, o desemprego entre as pessoas com mais de quarenta anos, segundo as pesquisas, vem experimentando um crescimento bem maior do que em outras faixas etárias”, argumenta o parlamentar petebista.

De acordo com o Projeto, as empresas que aumentarem seu quadro de pessoal por meio da contratação de empregados com idade igual ou superior a quarenta anos terão preferência na obtenção de recursos oferecidos pelos programas oficiais de crédito da União, especialmente junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Agência Trabalhista de Notícias (com informações do PNGS)