Frank Aguiar relata projeto que obriga Ecad a agir com transparência

PTB Notícias 18/07/2007, 15:48


O deputado federal Frank Aguiar, do PTB de São Paulo, foi o relator, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, do projeto de Lei que obriga o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) a publicar a fórmula de cálculo e os valores cobrados a título de direito autoral.

A medida obriga a divulgação de informações no site da entidade.

O petebista Frank Aguiar deu parecer favorável à proposta, e destacou que o objetivo da matéria é assegurar a transparência das ações do Ecad.

“Trata-se de uma iniciativa que só pode resultar em benefício do mundo artístico”, afirmou o deputado Frank Aguiar.

fonte: Informativo da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados