Frente Parlamentar cobra projeto adequando o Simples Estadual ao Nacional

PTB Notícias 29/02/2012, 15:34


A Frente Parlamentar das Pequenas e Micro Empresas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado José Sperotto (PTB), esteve reunida hoje, 29/02/2012, com o presidente da Federasul, José Paulo Cairolli, para tratar sobre readequação do simples gaúcho ao nacional.

Em dezembro de 2011, a Assembleia Legislativa aprovou projeto do Executivo que adotava mudanças na legislação específica.

A aprovação, depois de longo debate e muita polêmica, só foi possível graças a um acordo ente parlamentares da oposição e a então líder do governo, deputada Miriam Marroni, para que o governador Tarso Genro enviasse para Assembleia, até o final de fevereiro, matéria complementar que abrangesse maior número de pequenas empresas no Simples.

A complementação é uma solicitação das entidades empresariais e classistas.

O deputado Frederico Antunes (PP), afirmou que espera com ansiedade a efetivação do acordo.

Para o parlamentar, os pequenos empresários gaúchos estão sendo prejudicados com a demora “Será que precisaremos ir em comitiva até ao governador Tarso e a secretária Mirian para que seja agilizado o cumprimento da promessa do governo do PT ?”, indagou Frederico Antunes.

O presidente da Federasul espera com ansiedade o cumprimento da palavra do governo do Estado.

“Em dezembro do ano passado afirmaram através da Casa Civil que em fevereiro deste ano seria enviado um PL a Assembleia repicando o simples nacional ao simples estadual, beneficiando as categorias que ficaram de fora no ano passado.

Estamos no último dia do mês e até agora nada”, afirmou Cairolli.

Os parlamentares também debateram com o presidente da Federasul a questão da diferença de alíquotas de ICMS praticados no estado e em Santa Catarina, que prejudica os gaúchos.

A legislação nacional trata do assunto, mas ainda falta a adequação no Rio Grande do Sul.

Ivana Souza – Agência Trabalhista de Notícias, com informações da Assembleia Legislativa do Rio Grande do sul