Frente Parlamentarista criada por Collor dá início aos trabalhos no Senado

PTB Notícias 6/06/2007, 8:14


A Frente Parlamentarista, criada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) para discutir e difundir propostas de implantação do sistema parlamentarista de governo no Brasil, realizou nesta terça-feira (5) a reunião de instalação de seus trabalhos.

Os senadores e deputados escolheram o coordenador e o sub-coordenador do grupo – respectivamente, o próprio Collor e o deputado José Otávio Germano (PP-RS) – , aprovaram manifesto e votaram pauta com as propostas iniciais de ação.

Os membros da frente – que reúne 75 parlamentares de 16 partidos – receberam material de divulgação, que inclui cartilha e revista em quadrinhos, para ampliar o debate sobre o sistema parlamentarista junto à população.

Para este fim, deverão ser realizados ainda seminários e audiências públicas nas assembléias estaduais.

Em abril deste ano, o senador Fernando Collor apresentou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 31/2007, que institui o sistema parlamentar de governo.

A proposta estabelece que a administração do país caberá ao presidente de um conselho de ministros, cujo nome, indicado pelo presidente da República, terá de ser aprovado por maioria absoluta pela Câmara dos Deputados.

Ainda de acordo com o texto, o Conselho de Ministros responderá coletivamente perante a Câmara dos Deputados pela política do governo e pela administração federal.

O presidente do Conselho de Ministros terá a designação de primeiro-ministro.

A PEC tramita na Comissão de Constituição e Justiça.

Para Collor, a discussão sobre a mudança do sistema de governo é propícia a um ambiente de estabilidade institucional, como o que o Brasil vive hoje, em que se debatem amplamente propostas de reforma política.

Ele disse acreditar que o sistema presidencialista é “anacrônico, ultrapassado e atrasado”.

– O parlamentarismo, ao contrário, é um sistema de governo moderno, contemporâneo, ágil e eficiente.

O presidencialismo gera dentro de si crises constantes de governabilidade, como mostram as que vivemos nos últimos anos.

Já o parlamentarismo é anticrise, porque as crises se resolvem dentro do próprio Parlamento – afirmou o senador.

A Frente Parlamentarista volta a se reunir no dia 3 de julho.

A partir de então, os encontros serão trimestrais.

fonte: Agência Senado