Geraldo Coelho apresenta relatório da Comissão de Finanças da ALEPE

PTB Notícias 30/12/2008, 9:20


O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembléia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Geraldo Coelho, do PTB pernambucano, apresentou nesta segunda-feira (29/12) o relatório das atividades desenvolvidas pelo colegiado no ano de 2008.

Segundo Coelho, 389 projetos de lei foram apreciados pelos membros da comissão, e 304 acabaram sendo aprovados.

O Governo do Estado apresentou 274 matérias, das quais 269 receberam parecer favorável do colegiado.

Já o Legislativo elaborou 101 projetos, sendo que 22 foram aprovados.

Neste ano, a Comissão discutiu importantes assuntos, como o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2009, prevista em R$ 16,14 bilhões.

A LOA recebeu 774 emendas parlamentares.

O deputado Geraldo Coelho afirmou que um tema importante debatido na Comissão diz respeito aos relatórios financeiros do Executivo.

O secretário estadual da Fazenda, Djalmo Leão, prestou contas do exercício orçamentário de 2008.

Entre os projetos de lei aprovados, o destaque foi para a matéria que concede crédito presumido de ICMS para as operadoras de telefonia móvel.

O objetivo é disponibilizar o serviço nas cidades do Interior do Estado.

A Comissão também aprovou a proposta que cria 395 cargos comissionados na área da saúde, suprimindo a demanda por profissionais no novo modelo de gestão das unidades hospitalares.

O presidente do colegiado, deputado Geraldo Coelho, ressaltou o trabalho desempenhado pela Comissão em 2008, e parabenizou os parlamentares que participaram das reuniões.

Agência Trabalhista de Notícias