Gim apresentou relatório favorável à indicação de desembargadora ao TST

PTB Notícias 27/07/2014, 21:43


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) agendou para o dia 6 de agosto a sabatina da desembargadora Maria Helena Mallmann, indicada ao cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em vaga reservada a juízes de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Em reunião na última quarta-feira (23/07/2014), o senador Gim Argello, líder do PTB, leu seu relatório sobre a indicação da desembargadora, em que conclui que Maria Helena reúne todas as condições necessárias para ocupar o cargo.

A leitura do parecer do senador Gim Argello correspondeu à etapa inicial do processo de avaliação de autoridades pelo Senado.

No dia 6, antes da sabatina, será concedida vista coletiva, conforme informou o senador Anibal Diniz (PT-AC), que presidiu a reunião desta quarta.

Por falta de quórum mínimo para deliberações, a reunião foi suspensa e será retomada no dia 6.

Natural de Estrela (RS), Maria Helena Mallmann exerceu o cargo de juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, entre os anos de 1981 e 2001.

Tornou-se desembargadora do TRT da 4ª Região em julho de 2001.

Entre outros cargos, presidiu a 3ª Turma do TRT da 4ª Região e a 10ª Turma do TRT da 4ª Região.

De acordo com o art.

111-A da Constituição Federal, os ministros do TST são nomeados pelo presidente da República, dentre brasileiros com mais de 35 anos e 65 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

Se aprovado o parecer do senador Gim Argello favorável à indicação de Maria Helena Mallmann, o processo seguirá ao Plenário.

fonte: Agência Senado