Gim Argello consegue acordo para derrubar veto a operação dos taxistas

PTB Notícias 19/02/2013, 17:19


O líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF), conseguiu, após reunião ocorrida na segunda-feira (18/2/2013), no Palácio do Planalto, o compromisso de líderes do Congresso Nacional e ministros do governo Dilma Rousseff para fecharem acordo em relação à derrubada do veto presidencial ao PLS 253 de 2009, que autoriza a transferência da permissão de operação dos taxistas para seus herdeiros (cônjuge ou filhos), em caso de morte do permissionário titular.

Relator do projeto quando em sua tramitação no Senado e autor de proposta com o mesmo objetivo, Gim lembrou que a transferência da licença por herança é uma luta antiga dos taxistas, que acabou não sendo contemplada pela Lei 12.

468, que regulamenta o exercício da profissão no Brasil.

“Imaginem um pai de família, provedor da casa, que por obra do destino, faleça em meio a sua trajetória de trabalho.

Temos a interrupção abrupta da renda da família, que, de uma hora para outra, não podia sequer seguir explorando o serviço, uma vez que a licença morria junto com o titular”, explicou o senador.

Estavam presentes na reunião a Ministra Ideli Salvati (Relações Institucionais), o Ministro Luiz Adams (Advocacia Geral da União), os senadores Eduardo Braga (líder do Governo), José Pimentel (líder do Congresso), Wellington Dias (líder do PT), Eunício Oliveira (líder do PMDB), Eduardo Amorim (líder do PSC), Alfredo Nascimento (líder do PR) e os deputados federais José Guimarães (líder do PT na Câmara) e Eduardo Cunha (líder do PMDB).

Agência Trabalhista de Notícias (NM), com informações do site do senador Gim Argello (PTB-DF)