Gim Argello propõe incluir agentes religiosos como beneficiários do MCMV

PTB Notícias 9/07/2014, 17:06


Padres, pastores, missionários e agentes credenciados por instituições religiosas de qualquer natureza podem ter prioridade de atendimento no programa Minha Casa, Minha Vida.

É o que propõe o líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 18/2014.

A regra valeria para agentes de entidades religiosas estabelecidas há pelo menos cinco anos.

O senador argumenta que essas pessoas, geralmente, renunciam a outras atividades mais lucrativas para realizar um trabalho de cunho essencialmente social.

A grande maioria delas, de acordo com Gim, não tem casa própria e continua sem perspectiva de conseguir moradia.

“Nada mais justo do que inserir essas pessoas entre os beneficiários do programa, eliminando tamanho entrave burocrático”, defende.

Outra dificuldade encontrada é a comprovação de renda, já que muitos desses agentes religiosos não têm um contracheque e vivem de doações ou de uma ajuda financeira.

Para resolver o problema, o projeto prevê que serão aceitas declarações emitidas por entidades religiosas.

Também há a previsão de que dirigentes respondam civil e criminalmente pela veracidade das declarações fornecidas.

O objetivo é evitar fraudes.

O projeto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda a escolha de relator.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Agência SenadoFoto: José Cruz/Agência Senado