Gim quer incentivo fiscal para empresas que treinem jovens em reabilitação

PTB Notícias 2/05/2014, 13:13


A Comissão de Assuntos Sociais analisa, na próxima quarta-feira (07/05/2014), projeto que garante desconto de até 5% do Imposto de Renda para empresas que contribuírem no treinamento e capacitação de jovens que vivem em abrigos ou casas de reabilitação (PLS 305/2012).

De autoria do senador Gim (PTB-DF), a proposta também estabelece que se o jovem for contratado após a conclusão do curso ou treinamento, a empresa ficará isenta da contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por até um ano.

O projeto de Gim estabelece uma série de condições para garantir uma capacitação eficaz, entre eles a duração de três a 18 meses para o treinamento, que deverá ter carga horária de 12 a 20 horas semanais, além de controle de frequência, avaliação de aprendizagem e acompanhamento profissional.

O treinamento também poderá ser realizado em escolas vinculadas a serviços nacionais de aprendizagem, como o Senai e o Senac, desde que os custos com matrícula, mensalidades, transporte e material didático sejam cobertos pela empresa.

O projeto também inclui obrigações para o jovem beneficiário do programa.

Caso a frequência seja inferior a 75% das aulas ou o desempenho seja considerado insuficiente, ele será desligado do projeto e não poderá participar de outro pelo prazo de seis meses.

Tramitação Antes de chegar a CAS, a matéria passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em que foi relatada pelo senador João Vicente Claudino (PTB-PI).

Em seu voto favorável à aprovação o relator argumenta que as políticas públicas devem favorecer a geração de empregos, com foco no sistema de formação e qualificação de jovens carentes e em situação de risco.

O relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, senador Benedito de Lira (PP-AL), também apresentou deu voto pela aprovação do projeto com uma emenda.

Para o senador, com o incentivo fiscal previsto pelo projeto, mais empresas terão interesse em oferecer capacitação profissional a esses jovens.

O parlamentar acredita ainda que a renúncia fiscal a ser feita pelo Estado reverterá em menor reincidência de infrações por parte dos jovens, para quem o trabalho passará a ser “o resgate” da aceitação na sociedade.

fonte: Agência Senado