Gim quer isenção de IPI de máquinas e veículos de carga para agricultor

PTB Notícias 30/10/2011, 12:07


Máquinas agrícolas e veículos de carga adquiridos por agricultores cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) poderão ficar isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Proposta nesse sentido, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), foi aprovada na última quinta-feira (27/10/2011) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para decisão terminativa .

De acordo com o projeto de Gim, caso o bem seja vendido à pessoa não inscrita no Pronaf em até cinco anos após a compra, o projeto ( (http://www.

senado.

gov.

br/atividade/materia/detalhes.

asp?p_cod_mate=100024) PLS 200/2011) prevê que o agricultor familiar será obrigado a recolher o imposto dispensado, acrescido de juros de mora.

Em voto favorável ao texto, o relator, senador Clésio Andrade (PR-MG), disse considerar que o incentivo previsto na proposta contribuirá para reduzir os custos da produção agrícola familiar, segmento relevante para o abastecimento de alimentos para o mercado interno.

Agência Trabalhista de Notícias (ELM), com informações da Agência Senado