Recentemente apresentado no Senado Federal, um projeto que desburocratiza e facilita o acesso a métodos de esterilização cirúrgica, como a laqueadura e a vasectomia, está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De autoria da senadora Ione Guimarães (PTB-GO), o PLS 406/2018 tem por objetivo desburocratizar o acesso à...
Um amplo e profundo estudo realizado pela Prefeitura de Anápolis (GO) na área da saúde resultou em uma reestruturação, que começa nos próximos dias, em toda a rede municipal. O projeto vai preencher lacunas, otimizar o sistema e oferecer atendimento mais ágil e completo à população. “É um projeto ousado...
Tramita pela Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 4657/178, de autoria do deputado Henrique Arantes (PTB), que altera a Lei n° 14.556, de 7 de outubro de 2003, que dispõe sobre o transporte de alunos da rede estadual de ensino. O projeto tem por intuito estipular que a transferência...
O prefeito de Anápolis (GO) Roberto Naves (PTB) assinou na segunda-feira, 1º, um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) cujo objetivo é ampliar e garantir mais rapidez aos processos do programa Pai Presente, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, que trata do reconhecimento de...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Goiânia, Sabrina Garcêz (PTB), afirmou, na terça-feira (2), que o projeto que trata da data base dos servidores públicos será votada em caráter de urgência. A ideia, segundo ela, é que a matéria entre na pauta desta quarta...
Ao final do 2º quadrimestre de 2018 os gastos da Prefeitura de Anápolis (GO) com pessoal estão confortavelmente dentro do limite de 54% estabelecido como teto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e muito próximo do chamado limite prudencial, de 51%, meta que a gestão Roberto Naves (PTB) espera alcançar...
A Assembleia Legislativa de Goiás enviou para sanção do governador José Eliton (PSDB) o projeto n° 2186/18, que foi votado e aprovado em segunda e definitiva votação no último dia 12. A matéria, de autoria do deputado Carlos Antonio (PTB), institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Violência...
Presidente da Comissão da Criança e Adolescente (CCA) da Assembleia Legislativa de Goiás, o deputado Carlos Antonio (PTB) está contribuindo nas realizações das conferências municipais e estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado. Para tanto, determinou à sua assessoria que realize reuniões preparatórias com conselheiros tutelares e...
Em discurso na Assembleia Legislativa de Goiás, na terça-feira (11), o deputado Carlos Antonio (PTB) fez um apelo aos parlamentares, em especial ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Álvaro Guimarães (DEM). O petebista pediu que fosse colocado em apreciação o projeto de lei que altera o dispositivo de lei...
Projeto de lei da vereadora Sabrina Garcêz (PTB) obriga que pais ou responsáveis apresentem a carteira de vacinação das crianças durante a matrícula nas escolas públicas de ensino infantil em Goiânia (GO). Se a criança não tiver a carteira ou faltar qualquer vacina obrigatória na carteira apresentada, será dado um...
