Governo vai construir depósito para minério radioativo, diz Romeu Tuma

PTB Notícias 22/05/2009, 13:06


Os ministérios das Minas e Energia e da Justiça anunciaram, em resposta a requerimento do senador Romeu Tuma (PTB-SP), que será construído no prazo de dois meses depósito provisório para o minério radioativo torianita, que contém urânio.

O senador denunciou meses atrás ocorrência de extração e comércio ilegais do minério no Amapá.

Ainda segundo a resposta dos ministérios, deverá estar pronto em dois anos outro depósito inicial para receber o material apreendido.

A preocupação de Tuma é com a continuidade das investigações e da realização de operações para evitar o comércio ilegal, já que não há nem sequer um espaço adequado para o armazenamento do material radioativo e a polícia local teme um acidente de proporções semelhantes ao ocorrido em Goiânia, na década de 1980, com o césio 137.

No texto lido pelo parlamentar, o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão do Ministério de Minas e Energia, Miguel Cedraz, informa que a situação do contrabando de torianita no estado foi tratada em audiência da 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá, no dia 07 de abril deste ano.

A resposta diz ainda que as ações de fiscalização do DNPM nas áreas de concessão de lavra do Amapá, com a presença da Polícia Federal, não identificaram até o momento a presença de qualquer mineral radioativo, incluindo a torianita.

Já a resposta do Ministério da Justiça informa que em 2008 foram apreendidas 1,1 tonelada de torianita, mas que os mandados de busca foram suspensos em virtude da segurança radiológica e física dos policiais, como havia registrado o parlamentar.

O Ministério diz ainda entender não ser atribuição da Polícia Federal a construção de depósito de lixo radioativo, pois cabe a Cnem tomar as medidas necessárias para a destinação do material radioativo apreendido, mas que a construção de um depósito de caráter provisório no Amapá, sob orientação e apoio da Cnen, visando garantir a segurança dos policiais federais e a saúde pública, é de interesse da PF.

O transporte de material radioativo em quantidade superior a duas toneladas, deve ser de responsabilidade da Cnen, acredita o Ministério.

A documentação será encaminhada, a pedido do senador, às comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Zoghbi Romeu Tuma, que é Corregedor do Senado, informou ainda ter sido indicado um Procurador de Justiça para apurar o caso do ex-secretário de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, como recomendaram os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Demóstenes Torres (DEM-GO).

O processo, disse ainda, também terá acompanhamento da Polícia Federal e do Ministério Público.

Tuma disse ter apresentado ao procurador a designação de dois peritos do Banco Central para que também acompanhem as investigações, que envolvem a supostas irregularidades na concessão de empréstimos consignados aos funcionários da Casa.

– Acho que, dentro do que foi determinado pelo Presidente Sarney, pela Mesa, eu cumpri.

Se houver outro fato que requeira a minha presença junto ao Ministério Público, a autoridade do Judiciário, à polícia, comunicarei à Mesa – disse o senador petebista.

fonte: Agência Senado