Graça Amorim quer esclarecimento sobre licitação de alvarás de taxistas

PTB Notícias 5/08/2015, 7:50


A vereadora Graça Amorim (PTB) apresentou, na sessão de terça-feira (4/8/2015) da Câmara Municipal de Teresina (PI), requerimento solicitando a presença do superintendente municipal de Trânsito, Carlos Augusto Daniel, para prestar esclarecimento sobre os principais tópicos do edital que vai conceder alvarás para a exploração de serviço de táxi na capital piauiense.

O encontro ficou marcado para o dia 13 de agosto, logo após a sessão ordinária.

No edital, haverá 10% de reserva de vagas para mulheres, uma reivindicação de Graça Amorim garantida durante audiência particular com o prefeito Firmino Filho (PSDB) na semana passada.

“A gente vê que a proposta é bem democrática quando inclui as pessoas com deficiência tanto na parte de condução quanto de passageiro, mas as mulheres não haviam sido contempladas, mas isso foi reparado.

Atualmente não existe mais profissão de homem e profissão de mulher.

Elas já provaram que podem ocupar o espaço que decidirem ocupar”, disse Graça.

O regulamento do serviço de táxi consta, além do convencional – que vai deter 440 das 520 vagas -, o especial, que faz o serviço de condução de passageiros do aeroporto; o eficiente, destinado a passageiros com deficiência física; e o acessível, que se destina a condutores que tenham deficiência física.

“O edital de licitação para a liberação de 520 alvarás para taxista tem previsão para ser divulgado no dia 27 de agosto e esta solicitação da presença do superintendente aqui é justamente para diminuirmos qualquer dúvida que haja sobre esta concorrência”, destacou Graça.

Atualmente, Teresina possui cerca de 1600 taxistas com alvará que lhes permitem trafegar pela cidade e essa situação permanece há mais de dez anos.

A legislação que regulamenta esse serviço na cidade era de 1985 e somente agora foi atualizada após audiência pública realizada pela vereadora Graça Amorim, em março, que tinha como objetivo discutir a situação do serviço na cidade e requerer a concessão de alvarás.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da Câmara Municipal de TeresinaFoto: Divulgação