Gratuidade no transporte coletivo é tema de proposta de Valcir Soares

PTB Notícias 17/04/2010, 10:41


Aconteceu na manhã de quinta-feira, 15/04, na Câmara Municipal de Montes Claros, audiência pública proposta pelo vereador Valcir Soares (PTB) para discutir projeto de lei que disciplina concessão de gratuidade no serviço de transporte coletivo urbano de Montes Claros.

A reunião durou aproximadamente 2 horas, com debates e a participação de várias entidades ligadas à pessoa portadora de deficiência.

O representante da Adevimontes – Associação dos deficientes visuais de Montes Claros, Argemiro Domingos dos Santos, avaliou como positivo o debate e pediu o cumprimento da lei aprovada pelo plenário da câmara municipal no mês de setembro de 2009, já sancionada pelo executivo.

A presidente da Asmoc – Associação dos surdos de Montes Claros, Verônica Leite, disse ser primordial que seja colocado em prática, o quanto antes, um dos itens da lei que diz respeito à inserção de uma equipe multiprofissional.

Ela também considerou positiva a audiência pública e espera que todas as ponderações feitas possam ser analisadas.

Algumas mães e parentes de pessoas portadoras de deficiência reclamaram que, durante a audiência pública, enfrentaram obstáculos como a indisposição de motoristas e cobradores de ônibus.

Quanto às reclamações, o presidente da MCTrans, Orlando Walter Camargo, disse que todas elas devem ser encaminhadas à empresa, que vai apurar os fatos.

O diretor fundador do grupo de voluntários Anjos do Futuro, Fernando Andrade, diz que, mesmo com algumas alterações que podem ser feitas por meio de emendas, a lei que disciplina a concessão de gratuidade no transporte coletivo urbano tem que ser colocada em prática urgentemente.

– De acordo com o modelo médico, as pessoas com deficiência precisam de serviços especiais, tais como sistema de transporte especial e assistência social.

É para isso que existem instituições especiais, como hospitais e escolas, ou empregos protegidos – diz.

A representante da hemodiálise do hospital Santa Casa, assistente social Carla Tiola, afirmou de forma categórica que o direito da pessoa portadora de deficiência está sendo violado, o que tem provocado preocupação e desconforto em várias pessoas.

Disse ainda que, dos 133 pacientes da hemodiálise da Santa Casa, poucos têm direito a gratuidade no transporte, o que é lamentável.

O vereador Valcir Soares (PTB) reiterou a relevância da audiência pública e reafirmou o compromisso da câmara municipal em discutir temas considerados pertinentes com todos os segmentos da sociedade.

– Esta é uma lei das mais importantes e que deve ser colocada em prática.

Alguns itens têm, sim, que ser revistos, mas, com a participação da câmara municipal, através dos 15 vereadores e das entidades representativas envolvidas, acredito que a lei terá resultados práticos – conclui.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações do Portal O Norte de Minas