Hélio Godoy: avanço tem sido considerável na regularização fundiária

PTB Notícias 11/05/2011, 7:24


No próximo sábado, 14/05, a Prefeitura de Sorocaba (SP) conclui o processo de regularização fundiária no bairro Ana Paula Eleutério, o Habiteto, com a entrega de 640 títulos que equivalem à escritura do imóvel.

Na prática, isso oferece aos moradores a segurança de que agora são os reais proprietários do imóvel onde moram.

Somando-se com os 400 títulos entregues no ano passado, a regularização fundiária do Habiteto chega a 1.

040 famílias beneficiadas.

Este é o primeiro bairro a completar a entrega de escrituras em Sorocaba.

O trabalho ainda vai longe, pois são mais de 50 bairros que precisam ser regularizados pela prefeitura, totalizando cerca de dez mil famílias, o que representa pelo menos 50 mil pessoas.

O vereador Hélio Godoy (PTB), militante da questão fundiária em Sorocaba e autor de dez projetos de lei sobre o tema, lembra que o avanço tem sido considerável na regularização.

“Estas famílias estão lá há muito tempo, aguardando.

A prefeitura colocou isso como prioridade, estruturando um departamento para cuidar disso.

A própria criação do trailer que visita os bairros agilizou o processo”, analisa.

Ele destaca que ainda é prevista a retirada de famílias em áreas de risco localizadas em bairros como Parque das Laranjeiras, Vila Barão e Ipiranga.

“Para regularizar estes núcleos é preciso transferir as famílias para loteamentos da CDHU [Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano]”, destaca.

Segundo Godoy, já existe um planejamento para a conclusão de novas regularizações.

Até o mês de agosto, afirma, a previsão é que mais 2 mil títulos sejam entregues a moradores do Jardim Ipiranga (só neste local são mil escrituras), além do Laranjeiras, Jardim Refúgio, Retiro São João, etc.

O maior volume de regularizações se concentra no Jardim Nova Esperança, onde moram 2.

700 famílias.

“Além de resgatar a cidadania e a inclusão destas pessoas, é importante lembrar que as áreas serão urbanizadas”, afirma Godoy.

“A partir disso, a fiscalização deve ser rigorosa para impedir que esta situação se repita pelo município”.

A regularização também traz vantagens para o município, que passa a arrecadar IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) das famílias que antes não possuíam escrituras.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações do Portal Rede Bom Dia