Henrique Arantes quer punição para quem vender combustível adulterado
PTB Notícias 20/02/2011, 10:59
Postos de gasolina do Estado de Goiás que de qualquer forma adulterarem seus produtos combustíveis vão ter a licença de funcionamento cassada, caso seja aprovado o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual petebista Henrique Arantes.
De acordo com a proposta, a fiscalização e a aplicação da punição vai ficar a cargo do Procon.
A adulteração é tanto na modificação da composição química dos produtos, quanto na modificação da quantidade a ser entregue ao consumidor.
O deputado Henrique Arantes justifica que a matéria tem como objetivo coibir a venda de gasolina adulterada no mercado.
“Hoje tal prática assume diversas facetas, incluindo desde a mistura de solventes ao combustível, à manipulação das bombas de combustíveis para que seja colocada no tanque quantidade menor que a aferida pelo marcador da bomba”, explicou Henrique Arantes, que se licenciou do cargo para assumir a Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho do governo de Goiás.
fonte: site da Assembléia Legislativa de Goiás
